II Seminário do Estadual de Participação Popular e Cidadã

Centenas de pessoas, representantes da sociedade civil, de entidades organizadas e autoridades ligadas ao Governo do Estado, debateram nos dias 17 e 18/11, o Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. O II Seminário do Sistema que aconteceu no Clube do Comércio, no centro da capital, tendo como tema principal de debate a formulação do Sistema Estadual de Participação Popular.

Durante a mesa de abertura, na noite de quinta-feira, o Governador Tarso Genro defendeu a constituição de um Sistema diversificado e autônomo. "Precisamos construir um modelo que reivente a participação e resgate o vínculo do cidadão com o Estado, com espaço para contratriar o senso comum e sem o objetivo de legitimar as decisões do Governo. O Sistema tem de ser de afirmação democrática e de contraponto à opacidade do Estado", afirmou o Governador.

Também participaram da mesa de abertura o presidente da Assembleai Legislativa, Adão Villaverde, o presidente do Fórum dos Coredes, Hugo Chimenes, o Secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta, o presidente do Conselho de Direitos da Pessoa com Deficiência, Roberto Oliveira, a representante do Conselho do PPA e do Fórum Estadual de Participação, Maria Helena Famer, e o procurador do Estado adjunto, Bruno Winckler.

Um dos principais objetivos do II Seminário do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã era receber a avaliação de especialistas que pesquisam os processos participativos no Brasil e no mundo. Entre as principais conclusões apresentadas, estão o reconhecimento de que o Sistema de Participaçaõ proposto no Rio Grande do Sul é inovador, se relacionado às experiências já implantadas, e de qure precisará ser institucionalizado como projeto de Estado para ter efetividade.

Foram palestrantes debatedores Giovanni Aldo Luigi Allegretti é licenciado em Arquitetura (1996) e Doutorado em Planejamento Urbano, Territorial e Ambiental (2000) pela Universidade do Florença, Itália, Cláudia Feres Farias, Doutora em Sociologia e Política, Mestre em Ciência Política e Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federa de Minas Gerais – UFMG – Belo Horizonte, Roberto Rocha Coelho Pires:
Doutor em Políticas Públicas pelo Massachusetts Institute of Technology, Carlos Tadeu Assumpção de Pinho, Titular da carreira de Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento

O II Seminário do Sistema de Participação Popular e Cidadã foi promovido pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), Gabinete Digital, Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas e Gabinete do Vice-Governador.

O organograma do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, apresentado durante os debates, a programação completa e outras informações sobre as discussões realizadas no seminário poderá ser acessado a partir desta quarta-feira (23), no Portal da Participação: www.participa.rs.gov.brwww.participa.rs.gov.br