segunda-feira, 29 de abril de 2013

DIA DO TRABALHADOR



1º de maio

 comemoramos um novo Brasil, queremos uma 
nova política!

Vamos democratizar a política no nosso país.

            O Brasil tem avançado muito na distribuição de renda no desenvolvimento econômico e no reconhecimento internacional. Mas pode avançar muito mais. Para isso falta um sistema político mais democrático, que represente melhor todos os segmentos da sociedade e ajude o país a ultrapassar os entraves ao nosso desenvolvimento social e econômico.
                Queremos que as cidadãs e os cidadãos participem mais das decisões e acreditem que os governos e parlamentares vão exercer seus mandatos de acordo com os projetos debatidos e escolhidos nas eleições. As mulheres precisam ter o espaço na política que é delas por direito, assim como os outros segmentos sub-representados. 
                É necessário também haver mais igualdade, transparência e economia de recursos na disputa pelos cargos públicos.
            Uma transformação desse porte enfrenta obstáculos enormes. O pensamento oligárquico, preconceituoso e autoritário, que teve seu auge na ditadura, ainda é forte em nossa política.
              Além disso, os interesses especulativos e de alguns grupos com grande poder econômico, que têm seus lobbies muito bem entrincheirados no jogo político, tentarão barrar mudanças que reduzam seu poder de influência.
              A distorção que o financiamento privado causa à igualdade na disputa eleitoral pode ser exemplificada com a constatação de que apenas 200 grandes financiadores bancam a maior parte dos recursos gastos durante as eleições no País, valor este que na prática é embutido no 
custo dos serviços ou produtos e, no final, a população paga a conta.
             Temos a convicção de que é possível e necessário avançar!


O plenário do Senado aprovou, este mês, Projeto de Lei que institui o Estatuto da Juventude que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos.


Jefferson Lima fala sobre aprovação do Estatuto da Juventude
Secretário Nacional de Juventude do PT, Jefferson Lima. (Foto: Richard Casas/PT).

O texto aprovado foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT/RS) e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
De acordo com o Secretário Nacional de Juventude do PT, Jefferson Lima, o substitutivo apresentado pelo senador petista Paulo Paim foi “fruto de um consenso” entre todos os movimentos que representam à juventude brasileira.
  
“O texto aprovado garante amplos direitos para a juventude e faz a relação da criação do Sistema Nacional de Juventude e mostra para a toda juventude brasileira e para o Governo Federal quais são os direitos dos nossos jovens, e as políticas públicas necessárias para avançar nesse segmento que representa hoje mais de 50 milhões de brasileiros e brasileiras” declarou Jefferson.
O PLS 98/2011 aprovado no Senado garante a meia-entrada em eventos culturais e esportivos de todo o país para jovens de baixa renda e exige que empresas de transporte interestadual reservem para o grupo dois assentos gratuitos nos ônibus.
No entanto Jefferson destacou que a Juventude do Partido dos Trabalhadores é contrária a única alteração do projeto, que foi a emenda da senadora Ana Amélia (PP/RS) que alterou a política de concessão de meia-entrada para eventos culturais. Com a mudança, 40% dos ingressos serão reservados para jovens devidamente matriculados e sob posse de sua carteira estudantil.
“A Bancada do PT no Senado defendeu os interesses de toda a juventude brasileira e votou contrária a essa emenda, mas infelizmente ela foi aprovada e esse foi o ponto negativo do Estatuto da Juventude, no qual nós vamos tentar debater isso na Câmara e vamos tentar votar contrária a essa emenda” explicou Jefferson.
Segundo Jefferson os pontos positivos superam o negativo, e ele aproveita a ocasião, para informar que o atual momento é de mobilização tanto nas ruas como nas redes sociais.
“Vamos continuar com esse amplo processo de mobilização e o com o diálogo com os diversos movimentos de juventude, com o Conselho Nacional de Juventude e com as Juventudes Partidárias para que o Estatuto da Juventude, que agora está na Câmara dos Deputados, possa tramitar o mais rápido possível para que até o meio do ano de 2013, ele seja aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela nossa presidenta”, convocou Jefferson Lima.
(Fabrícia Neves – Portal do PT)

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Deputado Federal Elvino Bohn Gass visita Litoral Norte

       O Deputado Federal do Partido dos Trabalhadores,Elvino Bohn Gass, eleito recentemente  Presidente da Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural da Câmara dos Deputados, estará cumprindo agenda em municípios do Litoral Norte.
     Nesta quinta-feira dia 25, visitará os municípios de Capivari do Sul e Palmares do Sul onde será recebido na Câmara de Vereadores pela Presidenta Vereadora Roberta Lang.
    Na sexta-feira, dia 26 de abril, às 8h estará em Osório, onde será recepcionado por petistas e simpatizantes que o acompanharão em visita que fará ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Rádio Osório. Ao meio dia estará no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do municipio vizinho de Santo Antônio da Patrulha.

domingo, 21 de abril de 2013

Terminam no dia 30 de abril as inscrições para o I Concurso Prosa, Poesia e Fotografia! Participem!


           O prazo para as inscrições do I Concurso Prosa, Poema e Fotografia foi prorrogado até o dia 30 de abril. O concurso é realizado pela Secretaria Nacional de Juventude e faz parte das ações do programa com o programa Juventude Viva. A iniciativa é voltada para jovens brasileiros, que residam em território nacional e que tenham entre 15 e 29 anos.

       Serão selecionados os 30 melhores trabalhos em três categorias, que são prosa, poesia e fotografia que serão desenvolvidos a partir do tema: “O Que Desejo em 20 de novembro de 2020”. 
     A iniciativa tem como principal objetivo incentivar a juventude negra a refletir sobre sua realidade, expor suas opiniões e debater com a sociedade a condição da juventude negra brasileira e os desafios para o exercício de sua cidadania e plenos direitos.
 
Para inscrições e maiores informações, acesse o portal:  www.juventude.gov.br/juventudeviva
 

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Assembleia aprova por unanimidade reestruturação do Quadro Geral do Estado

                  A  Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, no final da tarde desta terça-feira (16), o projeto de lei do governo gaúcho que reestrutura o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Quadro Geral do Estado. O projeto também reajusta os valores da parcela autônoma especial e do vencimento básico da categoria em percentuais que variam de 17,32% a 50,57%. “A categoria esperou por 33 anos por este projeto, suportando a precarização e o arrocho impostos por sucessivos governos. Ainda não é o projeto dos sonhos, mas é um começo importante. A proposta aprovada assegura a progressão de 5% na mudança de grau, a mobilidade funcional e o direito de avançar na carreira”, comemorou a deputada Stela Farias (PT) no final da votação.

              Segundo ela, o projeto aprovado redefine a carreira a partir de critério objetivos e adapta as atribuições dos servidores às necessidades de uma máquina pública moderna e atuante. O propósito do Executivo é elevar a escolaridade da carreira e qualificar o serviço prestado à população. Para isso, extingue cargos de Ensino Fundamental, cria dois novos níveis para incentivar a capacitação dos servidores e cria cargos de Nível Médio Técnico. Para possibilitar mobilidade na carreira, prevê mais dois graus, representados pelas letras "E" e "F", inclusive para cargos em extinção.
Recuperação salarial
              O líder do governo na Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT), afirmou, na tribuna, que o projeto apresentado pelo Executivo “é o melhor dos últimos governos”. Em resposta a críticas da oposição, ele esclareceu que a proposta contempla “de forma rigorosamente igual” servidores ativos e inativos. Ainda em contraponto a deputados oposicionistas, Valdeci disse que “o arrocho salarial do quadro geral não foi produzido nos dois anos do atual governo”.
           Para a deputada Miriam Marroni (PT), o projeto não é a solução de todos os problemas da categoria, mas representa um grande avanço. “Dar um reajuste médio de 47% não é tudo, mas não é pouca coisa. Serão ainda necessários vários anos para atenuar o cenário de penúria que encontramos”, salientou a parlamentar.
Ao contrapor alegações da oposição, Miriam lembrou que o governo Olívio Dutra concedeu 43% de reajuste para o quadro geral contra 6% de reposição no governo Yeda.
            O quadro geral possui 13626 servidores, dos quais 9800 são inativos. Os demais prestam serviços administrativos e operacionais em todas as secretarias.

terça-feira, 16 de abril de 2013

Aprovado texto principal do Estatuto da Juventude



Publicação: 16/04/2013 19:59 Atualização:
O Plenário do Senado aprovou há pouco o texto principal do projeto de Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). Voltado às pessoas de 15 a 29 anos, o texto estabelece direitos como a meia entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens carentes. No momento, os senadores discutem emendas ao projeto, entre elas a que fixa uma cota de 40% para a concessão de meias entradas.

O debate começou com a apresentação de pareceres de Plenário dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), e Paulo Paim (PT-RS), pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Direitos Humanos (CDH).

O texto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no início do mês, também assegura gratuidade em ônibus interestaduais aos jovens com renda familiar de até dois salários mínimos. O benefício, porém, é limitado a dois assentos por ônibus; outros dois deverão ser oferecidos com 50% de desconto.

Por ter sofrido modificações, o projeto deverá retornar à Câmara dos Deputados.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Deputado Henrique Fontana lamenta decisão da Câmara de cancelar votação sobre reforma política


Líderes partidários da Câmara não chegaram a um acordo para a votação dos principais pontos da reforma política
O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) lamentou a decisão do colégio de líderes da Câmara Federal em suspender a votação da Reforma Política. A maioria dos líderes partidários decidiu apenas que o único dispositivo da reforma a ser votado é a coincidência de mandatos eletivos. No entanto, o vice-líder do governo Dilma na Câmara considera que a reforma tem que haver um acordo de procedimento para votar todos os itens previstos, como financiamento público exclusivo para as campanhas, fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais), voto em lista flexível e maior democracia popular.
“Eu lamento a decisão da maioria dos líderes partidários, que mais uma vez, impede o país de ver, assistir e acompanhar uma reforma do sistema político brasileiro. Eu defendi uma proposta que na minha concepção vai melhorar o sistema eleitoral brasileiro. O que eu esperava encontrar hoje aqui na casa era o compromisso das bancadas de entrarem no plenário e apresentarem propostas alternativas, se no caso, contrárias, por exemplo, ao financiamento público de campanha e se querem defender a continuidade do atual sistema de financiamento privado onde as grandes empresas é que financiam a maior parte das campanhas. Posso dizer com segurança que as 200 grandes empresas do país é que financiam a democracia brasileira na atualidade, e isso é muito ruim para o sistema democrático republicado brasileiro”, concluiu Henrique Fontana.

terça-feira, 9 de abril de 2013


Secretario de Educação de Palmares do Sul, prof. Denilson Silva compõe nova direção da Undime/RS (Foto)
Segundo o secretário o Fórum permitiu o aprofundamento em programas federais que acessados irão qualificar a educação no município de Palmares do Sul.
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O XXIV Fórum Estadual das Secretarias Municipais de Educação do RS realizado nos dias 03 e 04 de abril teve como tema: A qualidade da Educação Municipal: Implicações e Perspectivas para a Nova Gestão dos Municípios Gaúchos. O evento organizado pela Undime-RS/União dos Dirigentes Municipais de Educação e Famurs ocorreu na sede da em Porto Alegre.
O Fórum contou com grande número de secretários municipais de educação do Estado. Durante o encontro foi realizada a eleição da nova Diretoria da Unidme/RS para o biênio 2013-2015. Para presidir a entidade os secretários presentes, por aclamação, elegeram: presidente Eliezer Moreira Pacheco/Canoas, vice-presidente Marlea Ramos Alves/Caxias do Sul, 1º secretário Adelmar Alberto Carabajal/Novo Hamburgo, 2º Secretário Diego Lutz/São Vendelino, 1º tesoureiro Lúcia Polanczyk/Guaíba, 2º tesoureiro Simone Beatriz Coradini/Vila Nova do Sul.

O representante titular do Litoral Norte, prof. Denilson Silva/Palmares do Sul compõe a nova diretoria eleita como Conselheiro da Undime/RS no Conselho Nacional de Representantes da entidade. Segundo o secretário o Fórum permitiu o aprofundamento em programas federais que acessados irão qualificar a educação no município de Palmares do Sul.
A Undime/RS nos dois dias de evento proporcionou aos secretários presentes discussões com diretores, coordenadores e assessores técnicos do Ministério da Educação sobre programas federais como: Plano de Ações Articuladas/PAR, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, o Projeto de Lei que tramita no Senado Federal sobre Plano Nacional de Educação e as articulações com estados e municípios, e os desafios da Educação Infantil. Contribuições visando uma maior articulação entre o Ministério da Educação e as Secretarias Municipais para a qualificação da educação no país. Além disso, palestraram representantes do Ministério Público e secretários municipais de Educação enfatizando experiências positivas e cuidados de gestores.










Litoral em Movimento

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Provas do concurso do magistério serão em 19 de maio


As provas objetivas do concurso do magistério estadual serão realizadas no dia 19 de maio, nas cidades-sede das 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CRE). Os locais e o horário de aplicação dos exames serão informados por edital, com, no mínimo, dez dias de antecedência. O acompanhamento da divulgação das informações referentes ao concurso é de inteira responsabilidade do candidato. 

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2) publicou o Edital com a homologação de 69.490 inscrições. Este número poderá aumentar em função dos recursos feitos pelos candidatos que tiveram a inscrição não homologada. Para verificar a situação de sua inscrição o candidato deve consultar o site www.frdh.rs.gov.br e informar o número do seu CPF e a data de nascimento. 

O prazo para recursos vai de 3 a 8 de abril. Os recursos deverão ser entregues diretamente na Sede da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) ou enviados via Sedex, conforme estabelecido no edital. 

Realizado pelo Governo do Estado, o concurso oferece dez mil vagas em todo o Rio Grande do Sul. O prazo de validade do concurso público é de dois anos, prorrogável por igual período. Este é o segundo concurso para professores realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) nesta gestão. 

Atendendo à legislação, há vagas para cotistas. Dez por cento são vagas destinadas a candidatos com deficiência e 16% para negros. As provas serão por área de conhecimento e habilitação para os candidatos da Educação Básica e por área de conhecimento e eixo tecnológico para os candidatos da Educação Profissional. 

Provas 

O concurso terá duas provas, a objetiva, eliminatória e com 80% de peso na nota final, e a de títulos, classificatória. As provas objetivas serão compostas por dois módulos, com conteúdo específico, dependendo do cargo escolhido. Para aprovação no Concurso, o candidato deverá alcançar o percentual mínimo de 60% do total das questões de cada um dos módulos que compõem a prova objetiva, conforme previsto no Anexo 8 do Edital. O candidato que não alcançar o percentual será eliminado automaticamente.

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Governo anuncia R$ 110 milhões para projetos votados pela Participação Popular e Cidadã


O Governo do Estado anunciou, na noite desta quarta-feira (03), durante a abertura do III Seminário do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, a liberação de R$ 110 milhões para a execução da Votação de Prioridades de 2012, processo do Sistema de Participação. O valor é o maior já anunciado em um mesmo ano desde o início do processo, antes denominado Consulta Popular, e será investido nos projetos regionais mais votados pela população. 

A liberação da verba foi saudada pelos participantes, que lotaram o salão para, a seguir, acompanhar os pronunciamentos sobre a participação popular e cidadã na gestão pública. O governador Tarso Genro ressaltou que "o sistema democrático, da forma como se constitui hoje, pela representação, está esgotado". Tarso ainda afirmou que "para que a democracia possa compreender os problemas sociais é necessário refundá-la, reconstituí-la, combinando os instrumentos de participação popular". 

O III Seminário Internacional do Sistema de Participação prossegue, nesta quinta-feira (04), com duas mesas de debate no Clube do Comércio, sobre "Sistemas de Participação nos níveis municipal, estadual e federal" e "Elaboração Participativa do Planejamento Público". Na sexta-feira (05), acontecem os Encontros Temáticos em vários auditórios da capital. 

Texto: Carine Prevedello/ Regina Farina
Foto: Caco Argemi
Edição: Redação Secom

LULA NO PALANQUE DA VENEZUELA


                 No comício em Maracaibo, Maduro exibiu o vídeo de apoio enviado por Lula. Nele, o ex-presidente brasileiro recorda e elogia o trabalho feito pelo candidato quando chanceler da Venezuela e arremata para alegria da multidão: "Maduro presidente é a Venezuela que Chávez sonhou".
                  Após a exibição de quase 2 minutos, Nicolás Maduro agradeceu a Lula "por todo amor que deu a Chávez e todo apoio à Revolução Bolivariana" e embalou a multidão a cantar o refrão conhecido dos brasileiros :"Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula". Por fim, disse  que o petista foi alvo dos mesmos preconceitos que ele sofre por parte da burguesia, por sua origem de classe. O apoio explícito de Lula  é mais um revés para o candidato conservador, Capriles Randonski.
                 Desde a campanha presidencial de 2012, Capriles  afirma que quer ser Presidente  da Venezuela, 'para governar como Lula'. Difícil! (Vinicius Mansur, direto da Venezuela )

Governo Tarso


Valdeci destaca concursos para mais de 4 mil na Segurança Pública


O governador Tarso Genro autorizou, nesta terça-feira (2), a abertura de concurso público para contratação de 2 mil soldados para a Brigada Militar. O edital será publicado nos próximos dias e o efetivo será distribuído em todo o estado. O governo do Estado também prevê concurso para mais 700 servidores da Polícia Civil e para 1,4 mil agentes para a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).

O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), destaca este importante incremento na área da segurança. “Serão mais de 4 mil novos servidores, sem contar as promoções dos agentes destas instituições que estavam estagnadas e este governo está colocando em dia. Será um aumento quantitativo que impactará substancialmente na qualidade dos serviços prestados, pois também estamos valorizando o quadro de pessoal”, comenta.

Em 2012, o governo do Estado realizou concurso para ingresso de outros 2.580 brigadianos. Este efetivo deve estar nas ruas até o final do mês de abril, após a conclusão do treinamento. Ao todo, serão 4,5 mil policiais incorporados à Brigada Militar até o final de 2014 e mais 1,5 mil na Polícia Civil. A Susepe terá 2,2 mil novos agentes no final do período.

Por Tiago Dias.