terça-feira, 31 de maio de 2011

Vereador Denilson concede entrevista exclusiva ao Site Litoral Mania

Na manhã de hoje, foi divulgada a entrevista exclusiva que o vereador Denilson, presidente do legislativo de Ósório concedeu ao site Litoral Mania. Na entrevista, Denilson fala sobre sua história, sua trajetória política, seus programas para Osório e sobre a conjuntura atual do município.

Confira a Entrevista no site Litoral Mania:

Presidente do Legislativo osoriense fala sobre a sua vida política, coligações e avalia a administração municipal

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Dep. Federal Dionilso Marcon Participa da 13ª Feira Agropecuária de Osório

feira-marcon     Na manha deste sábado, dia 28/05, o deputado federal Dionilso Marcon esteve no Litoral Norte para cumprir agenda, assim aproveitou o convite do Vereador Denilson e do Presidente do PT, João Fernando, para visitar nossa cidade. Logo cedo Marcon visitou a Feira do Produtor, onde pode conversar com vários produtores do município sobre questões ligadas à agricultura familiar, uma das bandeiras que Marcon defende desde o inicio de sua trajetória política. Os agricultores mostraram-se muito preocupados com a aprovação do Novo Código Florestal no congresso, o Deputado mostrou-se indignado com a aprovação do Novo Código Florestal e colocou-se a disposição dos agricultores.

   Após, Marcon foi até parque de Rodeios, onde realizou-se a abertura da 13º Feira Agropecuária que ocorre juntamente com o Rodeio Internacional de Osório, no parque o Deputado, além de participar da cerimônia de abertura da feira agropecuária, Marcon visitou estandes de expositores da feira, entre eles o estande da EMATER, que este ano realizou uma exposição sobre a evolução do uso da tecnologia na agricultura, além disso, o deputado também concedeu entrevistas às emissoras de rádio da cidade, onde falou sobre diversos temas, entre eles, a burocracia excessiva para liberação para funcionamento de Rádios Comunitárias, Novo Código Florestal, o Caso Palocci, e também declarou seu apoio total à uma possível candidatura do Professor Denilson em uma chapa majoritária.
abertura-marcon

    O professor Denilson acompanhou o Deputado durante toda sua visita, e aproveitou a ocasião para conversar com a população osoriense sobre a situação do município, após a visita ao parque de Rodeios, o Vereador Denilson participou de um almoço em Terra de Areia, a convite do Partido dos Trabalhadores de lá, e Marcon seguiu para Tramandaí onde seguiria sua agenda pelo Litoral Norte.
Leonardo Marques Rodrigues (Léo)

sábado, 28 de maio de 2011

UFRGS receberá área para construção do campus Tramandaí Litoral Norte

Está marcado para sexta-feira, dia 3 de junho, às 15h, no gabinete do prefeito de Tramandaí, o ato de assinatura da escritura e oficialização da doação da área para a UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A solenidade contará com a presença do prefeito de Tramandaí, reitoria da universidade, legislativo municipal e convidados.

A área de 150.459,73 m², fica localizada nas margens da ERS 030, no antigo Horto Municipal de Tramandaí, lá deverá ser construído o campus URFGS Litoral Norte. Segundo o prefeito de Tramandaí, com a assinatura da escritura será concluída mais uma etapa do processo de instalação do campus da UFRGS na cidade iniciado há dois anos atrás.

O prefeito destaca que a instalação do campus da UFRGS em Tramandaí será um fato marcante na história da cidade e região, pois vai oportunizar a população o acesso gratuito ao ensino superior.

Retirado do Jornal Momento de Sexta-Feira, 27/05/2011, pág. 7.

Vale ressaltar que o vereador Denilson tem uma participação fundamental neste processo, pois desde o inicio de seu mandato luta, notavelmente, pela implantação de um campus da UFRGS no Litoral Norte.

Abaixo, reproduzo as palavras do Vereador sobre a instalação do campus da UFRGS no Litoral Norte:

ufrgs A vinda da UFRGS para o Litoral Norte/Tramandaí faz parte do acertado programa Reuni, instituído pelo Governo Lula, que prevê a expansão da oferta de vagas e cursos nas universidades federais do pais. A Reitoria da Universidade também entendeu a necessidade de descentralização da UFRGS e a necessidade de sua presença no Litoral Norte.

A articulação da então deputada Maria do Rosário junto aos quadros do Partido dos Trabalhadores da região fez com que este processo se consolidasse visando a oferta de novos cursos e vagas aqui no Litoral Norte em áreas específicas e sintonizadas com as demandas regionais. Destaco o empenho e liderança do vereador Clayton Pionner (PT-Tramandaí) no processo.

A presença da UFRGS, com seu status know-how e excelência, tanto no ensino, quanto em extensão e pesquisa seguramente potencializará o desenvolvimento social e econômico de maneira sustentável na região. Temos orgulho de acompanhar e ter nos empenhado desde o princípio para que este até então sonho se concretizasse!

Prof. Denilson

Por Leonardo Marques Rodrigues (Léo)

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Encontro de Blogueiros e Tuiteros do RS terá Transmissão ao vivo aqui no Blog!

O Blog do PT-Osório Transmitirá o evento ao vivo depois das 18:30 h.

O #BlogProgRS terá transmissão ao vivo direto aqui no blog, numa parceria entre blogueir@s, TV Software Livre e a Procergs do Governo do RS.

Aviso aos navegantes

O #BlogProgRS não será transmitido no navegador Internet Explorer, mas no Firefox e no Google Chrome.

Hoje tem Transmissão da 21º Tafona da Canção Nativa pelo site Litoral em Movimento!

Portal vai realizar trabalho inédito

O site Litoral em Movimento vai inovar mais uma vez.

Após despontar como um dos principais meios de comunicação da região, o portal, de maneira pioneira, vai transmitir a Tafona da Canção Nativa 2011, diretamente do Rodeio Crioulo Internacional de Osório.

Serão músicas, letras, fotos e informações, tudo em um só lugar.
Toda a equipe estará trabalhando no evento.

Texto Retirado do site Litoral em Movimento.

O Partido dos Trabalhadores e o Gabinete do Vereador Prof. Denilson apóiam esta iniciativa!

Projeto AGORA/ÁGORA

Reproduzo o conteúdo do e-mail que recebi através do CIEE-RS, acredito que esta iniciativa seja de grande valia para todos nós, estudantes ou não. Visitem o Site do projeto, www.agora.art.br.

Abraços!

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Boletim Informativo Nº 5 – CUFA

Dilma reitera sua posição em relação ao Código Florestal

Eu quero reiterar, aqui, a minha posição a respeito dessa questão. Eu não concordo que o Brasil seja um país que não tenha condição de combinar a situação de grande potência agrícola que ele é com a grande potência ambiental que ele também é. Nós temos, sim, condições de fazer isso. Por isso, eu não sou a favor da consolidação dos desmatamentos, da anistia aos desmatamentos. Eu acho que no Brasil houve uma prática que a gente não pode deixar que se repita. Muitas vezes se anistiava, por exemplo, dívidas, e novamente se anistiava dívidas, e as dívidas eram novamente anistiadas.

O desmatamento não pode ser anistiado, não por nenhuma vingança, mas porque as pessoas têm de perceber que o meio ambiente é algo muito valioso que nós temos de preservar, e que é possível preservar meio ambiente – extremamente possível –, produzir os nossos alimentos, sermos a maior… uma das maiores… Eu não vou dizer a maior porque podia parecer muita pretensão, mas nós estamos, sem sombra de dúvida, entre os maiores produtores de alimentos do mundo, e acho que seremos, nas próximas décadas, o maior produtor de alimentos.

Nós podemos fazer isso perfeitamente, preservando o meio ambiente, como temos feito sistematicamente um esforço nessa direção. Não sou a favor, não sou a favor da emenda, fui contra a aprovação da emenda e, obviamente, respeitando a posição de todos aqueles que divergem de mim, continuarei firme, defendendo a mudança dessa emenda no Senado.



Fonte: http://www.dilma.com.br

domingo, 22 de maio de 2011

Raul Pont em Osório

DSC00840   O presidente estadual do PT, Raul Pont, acompanhado do Presidente Municipal do PT, João Fernando, pelo vereador Denilson Silva, e de  vários petistas e  simpatizantes do litoral, visitou neste sábado (21/05) pela manhã a “feira do produtor” e conversou com a população osoriense, que fez questionamentos sobre vários  temas, principalmente pela reforma da previdência do estado gaúcho, além de conceder entrevista para a imprensa local. Pont também visitou a conferencia municipal do PP, que estava acontecendo na Câmara Municipal de Vereadores.
 
DSC00848  Pont veio à cidade atendendo ao convite do presidente do poder legislativo de Osório, o vereador Denilson Silva, para debater sobre a reforma política que está sendo discutida no congresso nacional. Em sua fala no auditório da FACOS, Raul fez uma retrospectiva histórica da democracia brasileira, e aproveitou para demonstrar que o sistema político brasileiro atual está esgotado. Raul salientou algumas distorções da representatividade do nosso sistema político, citando como exemplo casos de estados pouco populosos que somados chegam a 16% da população, mas elegem 51% do congresso, e que portanto, podem barrar projetos que beneficiem os outros 84% da população brasileira.
 
  O evento contou com a participação de vários segmentos da comunidade, inclusive da juventude e das mulheres do município, o que demonstra que cada vez mais a comunidade está participando da politica brasileira, e quebrando preconceitos absurdos que impedem a participação popular.
 
  Raul expôs os quatro principais eixos que devem ser defendidos inicialmente para a reforma política, são eles: o financiamento público e exclusivo de campanha; o voto em lista partidária fechada preordenada em sistema proporcional, garantindo a representação partidária das mulheres; a fidelidade partidária; e o fim das coligações proporcionais (coligações para eleição de deputados e vereadores). Raul destacou também que são necessárias medidas que promovam e facilitem a participação popular, como o Orçamento Participativo, programa criado pelo PT na Prefeitura de Porto Alegre, e consolidado no governo Olívio Dutra.
 
  Sobre a questão política no município, e as futuras eleições, Raul se mostrou atento aos acontecimentos e colocou-se à disposição para colaborar, inclusive, num projeto próprio do partido para Osório. Além disso, Raul colocou-se também a disposição para prestigiar os eventos realizados pelo PT na cidade.

Leonardo Marques Rodrigues (Léo)
João Fernando Marques (Dadá)

sexta-feira, 20 de maio de 2011

PT, o único Partido inteiro do Brasil

Ana Carolina Martins da Silva *
Parece ironia dizer isso de um partido cuja principal característica é ser formado por Tendências, por frentes com posições e quadros muitas vezes antagônicos ou independentes entre si. Porém, o PT, dentre os partidos que se apresentam no Brasil advogando unidade, hoje, é o único Partido que não está partido, tem se organizado para ocupar o poder e gerar transformações sociais. Passadas muitas disputas internas, pequenas e distantes vitórias, como sua primeira prefeitura, o PT foi abraçando e sendo abraçado pelo Brasil, sem parar de se articular ou de articular-se com os outros, sem perder a estrela, sem mudar a legenda, sem trocar de casa, numa revisão de práticas constante. 
Exemplo disso foi o seminário organizado pelo PT-POA para discutir e aprimorar a comunicação interna, e por consequência, externa do Partido. O evento aconteceu no dia 14 de maio, às 9h e 30min, no auditório da sede (João Pessoa, 785). À mesa, estavam João Ferrer, jornalista e coordenador da bancada do PT na Assembleia Legislativa, e Paulo Cesar Rosa, jornalista e publicitário, assessorados pelo Vereador Adeli Sell, presidente do PT local, e por Michele Sandri, Secretária de Comunicação. 
Após as colocações dos painelistas sobre comunicação política, partidária, institucional e marketing partidário e comunicação, observou-se que é preciso cada vez mais os partidos políticos estarem próximos da população, seja através de mídias tradicionais como jornal, seja através de mídias eletrônicas, como as redes de internet. Entretanto, a figura de contato mais saudosa e comentada como grande propagandista dos ideais do PT foi o militante.
O fortalecimento deste segmento pode ser mais importante do que o uso da internet, porém, em minha opinião, não da forma “profissional” como está acontecendo hoje. É deprimente ver, em épocas eleitorais, figuras completamente desprovidas de motivação sacudindo bandeiras nas calçadas, ou entregando panfletos, como quem se livra deles. 
Os bonequinhos infláveis de Posto, por vezes, demonstram mais amor à camiseta do que esses “militantes”, pois pelo menos trazem alguma coisa por dentro, ainda que vento. Paulo Cezar da Rosa em seu texto: O marketing político no Brasil 2010 comentou sobre outros tipos de articuladores, o visitador e o multiplicador:  “O que a internet revela é que a eleição está saindo da TV e migrando para o corpo a corpo. Candidato que quiser ser eleito precisa ter equipes de visitadores e multiplicadores, precisa de escritórios políticos profissionais em cada município, em cada bairro. Não se trata mais de comprar” apoios de lideranças, de assalariar os formadores de opinião no período da campanha. Não. Hoje se trata de fazer chegar a mensagem até o eleitor, da forma mais profissional e transparente possível.” 
Quantos de nós já não fomos multiplicadores ou visitadores por amor a uma causa? Será que as agências publicitárias podem substituir as conversas de bar, de esquina, o risoto de final de semana com violaço? Onde foi parar o sabor de ser militante? Ser militante era um estado de espírito. Acreditava-se que o proletariado tinha de tomar o poder. Era isso. Era preciso concentração. Era preciso não dispersar, como dizia Lênin. Lembro de um amigo que fiz em Passo Fundo, em 1986. Sempre que eu o encontrava, ele estava falando em política e era do PT. Um dia, eu perguntei a ele: Escuta, você está sempre falando em política, comendo política, jogando política. 
Afinal, o que você faz para se divertir? Ele me respondeu: Eu milito. Essa indissociabilidade é o que sente um bom militante, eu acredito. Seja das causas políticas, seja das causas ambientais, religiosas, étnicas, sexuais, enfim, o militante é aquele que milita. Parece redundante, mas o que quero dizer é que o militante de verdade é aquele que milita o tempo todo. Ele é o exemplo da causa. Ele é a Causa. Como o Lula, o Lula ainda milita e milita o tempo todo. 
Consta que certa vez Lênin solicitou informações sobre as qualidades de um militante relativamente a: 1) do ponto de vista da honestidade; 2) do ponto de vista político; 3) conhecimento do assunto; 4) capacidade administrativa. (V. I. Lênin “Coletânea Leninista”, vol. XXIII, pg. 164. In Os Ensinamentos de Lênin Sobre o Caráter Operativo do Trabalho de Organização de B. Iakovliev). Estas características, que tanto interessaram a Lênin para melhor administrar sua organização, ainda são importantes para se saber que tipo de militante se tem, ou ainda, que função ele melhor pode desempenhar. Talvez nisso o PT tenha se perdido um pouco e perdido alguns militantes. Os tempos mudaram, ninguém mais luta cegamente por amor. Os militantes não são mais objetos, são sujeitos. Atualmente, até o amor é reflexivo, tem prós e contras. O PT investiu sempre em seminários, debates, reuniões, amadurecimento, formação, era natural que os militantes, mais cedo ou mais tarde, aprendida a técnica do pensamento, começassem a questionar algumas coisas no Partido. 
Aqueles que queriam que o proletariado chegasse ao poder com o PT, conseguiram seu intento, o PT governa o Brasil há três mandatos, possui o comando de Prefeituras, com reeleições, de Estados. O PT atingiu o poder, então, por que alguns dos militantes históricos foram embora e não voltaram? Acredito que, dominada a técnica do pensamento, descobriu-se que o poder não era o fim. O Proletariado não precisava apenas chegar ao poder, ele precisava ser feliz, precisava de transformação social, de coletividade, de convivência, precisava de empatia com o partido no que tange à honestidade, ao ponto de vista político, ao conhecimento do partido sobre o povo e sobre como administrar com e para o povo. Muito o PT fez, apoiou a construção de Movimentos Sociais, Centrais Sindicais. Esteve presente em lutas históricas como nas eleições diretas, como a criação do Orçamento Participativo, hoje, exemplo para países do mundo todo. Os governos nacionais do PT fomentaram a inclusão social, uma melhor distribuição de renda, planejamento estratégico incluindo a todos, os micros e os macros. Só que isso a militância imediatista não viu. Desde que se tornou governo, o PT não perdeu para os outros, a dita oposição só apareceu, quando o PT perdeu para si mesmo, para a fragilidade de uma estrutura baseada em ações humanas, em um quadro não mais ancorado em utopias, inserido em uma Instituição corrompida e viciada pelo Poder, como o Governo Federal. Convivendo entre feras, vimos muitos do PT se transformarem em feras. Por isso alguns militantes foram e não voltaram. Acreditaram que era o fim do PT, mas o PT não termina, ele se reconstrói e se reinicia. 
O que fazer? Voltar ao início com tudo que já foi acumulado de conhecimento. Voltar sabendo que a meta não deve ser apenas tomar o poder. Não o poder pelo poder, tampouco esse poder como está. O PT-POA volta às origens: Seminários, debates, reuniões, amadurecimento, formação. Agora não é mais uma criancinha seguindo em frente sem saber bem aonde vai dar o caminho, tampouco é um adolescente, que ruge e se rebela, muitas vezes sem conseguir administrar as consequências de sua revolta. O que a militância vê é um PT de 31 anos, inteiro, que já sabe o que pode e o que não pode fazer. Ainda aprendendo a selecionar suas companhias, ainda aprendendo a manter a lucidez diante do capital, ainda aprendendo a ouvir o povo, ainda aprendendo, o que talvez seja o mais importante de tudo.
Posto isso, a militância que fica, milita. 
*Mestre em Comunicação Social e Ambientalista eprofessora da UERGS
Texto retirado do site SUL21 , posto aqui por achar de suma importância para um projeto politico o que está mencionado neste texto, espero que todos leiam e reflitam sobre o assunto.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

América Latina

Bolsa Família realiza recadastramento no Caravágio

No sábado passado (14/05) ocorreu o recadastramento do Bolsa Família na comunidade do bairro Caravágio, durante todo o dia, mesmo sob chuva, a Responsável pelo Programa Bolsa Família em Osório, Maderlen Sarmento Robaina, esteve no CCBC para o recadastramento das famílias participantes do programa. No inicio da tarde o presidente do Legislativo Municipal, prof. Denilson e o presidente municipal do Partido dos Trabalhadores, João Fernando, mais conhecido como Dadá, estiveram no local onde se encontrava equipe da Sec. Ação Social para recadastrar as famílias residentes no bairro.

Este tipo de atividade vem sendo desenvolvida pela secretaria em Bairros populares da cidade e em distritos onde fica difícil o deslocamento dos beneficiários até a secretaria por alguns problemas como: o trabalho ou o cuidar dos filhos.

A presença de João Fernando e Denilson deve-se ao fato da intenção do Partido de acompanhar o importante programa do Gov. federal no município e que beneficiou, no mês de maio, 1476 famílias em condição de necessidade.

Segundo o vereador, prof. Denilson: "O Bolsa Família já tirou milhões de brasileiros da miséria extrema e em Osório permite que pessoas carentes tenham condição de dignidade mínima e cidadania. Precisamos acompanhar a efetivação do Programa em Osório, além de auxiliar na divulgação de processos de recadastramento que servem para dar credibilidade ao Programa".

Segundo o presidente João Fernando: "O controle social das comunidades serve de estímulo para que eventuais falhas do programa sejam corrigidas".

É importante que a comunidade esteja atenta aos recadastramentos, para evitar transtornos com o recebimento do benefício, além disso, a participação frequente da comunidade garante a transparência do programa.

Leonardo Marques Rodrigues

quarta-feira, 11 de maio de 2011

PT Osório realiza janta de Mobilização






Local: Churrascaria Rodeio - RS 030 (Ao lado do parque de rodeios de Osório) Osório

Data: 04/06/2011 (Sábado)

Valor do Ingresso: R$13,00


Maiores informações pelos e-mail's: ptosorio@gmail.com, ver.professordenilson@yahoo.com, ou cheleo.jpt@gmail.com

Contamos com sua presença!

Debate sobre a Reforma Política c/ Deputado Raul Pont

" Não é novo o debate sobre a necessidade de uma reforma política no Brasil. Mas, neste momento, o país e os parlamentares, por ampla maioria, acumularam a ideia de que o sistema político atual se esgotou. Não há sistema político perfeito, mas, com certeza, podemos sair desta reforma com um sistema bem melhor para a democracia brasileira."

Dep. Henrique Fontana


Para que possamos participar do debate e ampliarmos a discussão sobre este tema atual e que diz respeito a todos nós, que estaremos recebendo o Dep. Raul Pont, no sábado, dia 21 de maio em Osório.

Dia 21/05/2011 (Sábado) às 10:00
Auditório da Faculdade Cenecista de Osório (FACOS)


É imprescindível a presença de toda a população neste debate, pois só assim, poderemos construir juntos um novo modelo eleitoral que garanta uma democracia de verdade, onde a vontade popular realmente prevalecerá.


Contamos sua presença!

Leonardo Rodrigues

Osório debate sobre Educação Infantil

Educação infantil em debate na Câmara osoriense

A Subcomissão de Educação Infantil da Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (13), a partir das 18h, uma audiência pública sobre o tema na Câmara Municipal de Osório. O evento é aberto a toda a comunidade.

Presidida pela deputada estadual Ana Afonso, a Subcomissão tem a tarefa de apresentar um diagnóstico e propostas sobre a educação infantil no Estado. Segundo Ana Afonso, o objetivo do grupo é levar o debate sobre o tema a diversas localidades, engajando a população na discussão e fortalecendo o papel das câmaras municipais na fiscalização dos Executivos.

Muito a avançar

O Rio Grande do Sul apresenta um dos piores índices do País em educação infantil. O quadro em Osório também não é muito favorável, visto que o município atingiu menos de 50% da meta de matrículas para crianças de zero a três anos. Entre a população de quatro a cinco anos, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado, o quadro melhora um pouco – com 80% de meta, Osório tem matriculadas 64,64% das crianças.

Diversas ações tem sido realizadas para melhorar esse quadro, mas ainda há passos a dar. “A participação popular é fundamental para termos certeza das demandas de todas as comunidades do município”, alertou o vereador professor Denílson, presidente da Câmara de Vereadores.

Ver. Denílson fala sobre “O Legislativo e a Comunicação”

Presidente da Câmara fala sobre “O Legislativo e a Comunicação” em encontro de Vereadores em Pinhal

Aconteceu na última sexta-feira (06), em Balneário Pinhal, o 1º Encontro Regional de Vereadores do Litoral.

O evento recebeu representantes dos Legislativos do Litoral que nos dois dias de trabalho discutiram sobre diversos temas pertinentes, como os desafios para o desenvolvimento da região, com vistas à integração dos Poderes Legislativos.

Durante a tarde de sexta-feira o encontro contou a palestra do Presidente da Câmara de Osório, Vereador Denílson da Silva, que abordou sobre “O Legislativo e a Comunicação”. Na oportunidade Denílson enfatizou a importância do relacionamento dos Vereadores com a comunidade através da utilização dos meios de comunicação.

No mesmo dia o Presidente do Legislativo Osoriense fez uma visita ao stand do Centro Empresarial de Osório – CEO, na 1ª Exposição Regional de Riquezas do Litoral Norte Gaúcho – ExpoLitoralRS, que aconteceu também em Balneário Pinhal, evento que teve como objetivo dar visibilidade aos potenciais econômicos da região e incremento comercial.


Gisele Cardoso
Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Osório

Retirado do Perfil da Câmara de Osório no Facebook

Artigo Queremos uma reforma política para fortalecer a democracia

Henrique Fontana*

Não é novo o debate sobre a necessidade de uma reforma política no Brasil. Mas, neste momento, estou otimista, porque acho que o país e os parlamentares, por ampla maioria, acumularam a ideia de que o sistema político atual se esgotou. Não há sistema político perfeito, mas, com certeza, podemos sair desta reforma com um sistema bem melhor para a democracia brasileira.

O sistema político que queremos construir deverá qualificar a relação entre os representantes e representados. Por isso, entendo que devemos focar a reforma em alguns pontos. Nossa grande prioridade é o financiamento público exclusivo de campanha com forte redução dos gastos, ideia que já ganhou o apoio incondicional do ex-presidente Lula, que participará ativamente da campanha pela reforma política no Brasil. Junto a este sistema de financiamento das campanhas, o Partido dos Trabalhadores defende como pontos principais da reforma o voto em lista fechada, fidelidade partidária e o fim das coligações proporcionais. A seguir, passo a argumentar a favor de cada um destes pontos que, compreendo, compõem uma reforma possível no atual contexto político brasileiro.

Eu defendo a adoção do financiamento público exclusivo, com forte redução dos custos de campanha, pois entendo que os governos serão mais imunes à corrupção e independentes se nascerem a partir de um financiamento público de campanha. Boa parte dos problemas que enfrentamos hoje na gestão pública e nas eleições nasce do modelo de financiamento privado, que facilita a ação do poder econômico e cria injustiças em um processo de competição que deveria ser baseado em regras equânimes. E, obviamente, este financiamento deve ser absolutamente transparente e republicano.

O voto em lista, na minha opinião, tem a grande virtude de fortalecer os partidos e construir uma nova política no Brasil, baseada na valorização de ideias e programas. Hoje, mais de 80% dos eleitores esquecem em quem votaram poucos meses após o pleito eleitoral. Com isso, fica diluída a relação entre representante e representado, um dos elementos que queremos qualificar com a reforma. A lista que sugerimos deverá ser constituída com o voto secreto de todos os filiados do partido político. Este mecanismo irá reforçar as estruturas partidárias, agregando filiados interessados em participar da composição das listas eleitorais e permitindo aos eleitores uma clara diferenciação programática para o seu voto.

Como relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, estou apresentando uma alternativa que mantém a possibilidade do eleitor escolher o parlamentar de sua preferência. Trata-se de um sistema que garante ao eleitor um voto duplo, primeiro escolhendo o partido de sua preferência, votando na lista, e a seguir votando no candidato preferido. Se o partido A eleger oito deputados, por exemplo, metade serão os quatro primeiros da lista e os outros quatro serão os que receberem mais votos na votação nominal.

Por fim, a fidelidade partidária e fim das coligações proporcionais tratam-se de duas regras que estão totalmente relacionadas com a adoção do voto em lista e proporcional. A ideia da proporcionalidade é a de garantir a representação real de todas as forças da sociedade numa eleição. Ocorre que uma coligação entre partidos na eleição de parlamentares pode gerar distorções, pois candidatos com características político ideológicas muito diferentes podem ser eleitos por conta da performance de outros candidatos individualmente.

Considero a fidelidade partidária como um elemento fundamental da regra democrática. Será o partido o responsável pela representação e não o parlamentar. O princípio da fidelidade partidária fortalece o partido como instrumento de mediação com a política e o Estado e também pode aproximar o eleitor do eleito ao estabelecer mecanismos de controle sobre o mandato. Mas temos dois extremos que devemos evitar: o troca-troca, que desrespeita a escolha do eleitor, e uma espécie de prisão, onde jamais um líder político poderia entrar em conflito com o partido.

Enfim, o que buscamos é uma política melhor, mais democrática e representativa e, acima de tudo, mais independente em relação à força do poder econômico.


* Deputado Federal (PT-RS) e relator da Comissão Especial sobre a Reforma Política


Retirado do Blog do Professor Denilson

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Maio, Nosso Maio!

Feita com Software Livre e em um processo coletivo, a animação "Maio Nosso Maio" apresenta de forma leve e compromissada uma leitura histórica que resgata o sentido original do Dia dos Trabalhadores.

Maio, Nosso Maio from farid|nara|gunga on Vimeo.