Combate à pobreza é o tema do RS Mais

Superar a pobreza extrema e garantir que mais gaúchos vivam melhor é o objetivo dos programas RS Mais Igual e Brasil Sem Miséria. Juntas, essas políticas públicas asseguram uma renda mensal de R$ 100,00 por pessoa para as famílias com crianças de zero a seis anos. 

O RS Mais desta semana, veiculado em todas as emissoras de televisão do Estado, é produzido pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom) e aborda as ações para a erradicação da pobreza extrema no Rio Grande do Sul. Já foram beneficiadas com a complementação financeira do RS Mais Renda cerca de 270 mil pessoas. 

A dona de casa Lenita Leal de Oliveira, moradora de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, lembra dos momentos em que não tinha nem água para beber. "Talvez vocês nunca saibam o que é nada, porque não passaram. Levantar e tu não ter uma água. Eu criei seis filhos sozinha. E eu tenho que batalhar muito pra criar eles." 

"O Rio Grande do Sul assumiu o desafio de enfrentar a pobreza extrema e, com a complementação de renda do RS Mais Igual, estamos criando as condições para que ninguém que atenda aos critérios exigidos viva com menos de R$ 100 por mês. Este é o primeiro passo para que essas pessoas construam um futuro melhor para si e para suas crianças", diz o secretário da Casa Civil, Carlos Pestana.

Por Site governo RS.

Datafolha: PT continua sendo o partido mais querido pelo povo brasileiro

                 Levantamento feito pelo Instituto Datafolha, divulgado no último fim de semana, revelou que 55% da população brasileira faz uma avaliação positiva da contribuição do Partido dos Trabalhadores ao governo da presidenta Dilma Rousseff. A pesquisa revelou também que 72% dos pesquisados consideram o governo petista como sendo bom.

              Além disso, o estudo apontou que o partido, mais uma vez, mantém a preferência junto ao eleitorado brasileiro. O PT é o mais querido para 29% da população, contra 7,5% do PMDB e 4,5% do PSDB.

               “Os altos índices de aceitação da presidenta Dilma devemos principalmente pela confiança. A sensação de bem estar da população brasileira, que é uma sociedade que se auto afirma a cada dia exatamente como resultado das políticas públicas desenvolvidas pelo governo Dilma, políticas macroeconômicas que signifiquem cada vez mais crescimento com distribuição de renda. E o PT tem participação importantíssima neste processo”, afirmou o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE) . 

site: Partido dos Trabalhadores RS

Pregões do Fornecer ocorrerão em mais seis cidades até terça-feira . E Osório é uma delas.

             A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh) realiza, nesta segunda (25) e terça-feira (26), pregões presenciais em Canoas, Lajeado, Lavras do Sul, Osório, São Francisco de Paula e Taquara. Os processos licitatórios, coordenados pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), integram o cronograma da quarta etapa do Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer). 

           Os processos licitatórios para abastecer a Penitenciária Modulada Estadual de Osório, onde cumprem pena 1283 detentos, serão realizados no Plenarinho da Prefeitura (Avenida Jorge Dariva, 1251), na segunda-feira, às 10h, para compra de alimentos não perecíveis; às 14h, para a compra de pães; e às 15h para obtenção de leite. Na terça, às 9h, ocorrerá o pregão para adquirir carnes, ovos e embutidos.  A previsão de investimento na economia local é de R$ 1,4 milhão. 

Documentos

             Para participar dos pregões, os empreendedores devem estar munidos de uma série de documentos, como certidão negativa de falência, certidão de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal e certidão de regularidade perante o FGTS e o INSS. Dúvidas sobre os documentos que devem ser apresentados podem ser esclarecidas em uma unidade mais próxima de atendimento do Sebrae. 

Texto: Rodrigo Machado 

Edição: Redação Secom

Iniciativa Popular: Parlamentares petistas apóiam campanha nacional liderada pelo PT

Diretório Nacional do Partido aprovou resolução que propõe a coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política.

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores aprovou durante reunião este mês, em Fortaleza, uma resolução que trata de uma campanha nacional para apresentar ao Congresso um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Reforma Política.

De acordo com o deputado federal Odair Cunha (PT-MG), é fundamental que o Partido tome frente numa Campanha Nacional pela Reforma Política e mobilize a militância petista porque, segundo ele, o atual modelo político eleitoral está esgotado.

“É preciso pensar em um projeto novo, por isso é essencial que a Câmara dos Deputados, assim como o Senado Federal, se debruce sobre uma proposta. O deputado Henrique Fontana já apresentou um relatório que está à altura do que pensa o Partido dos Trabalhadores, e nós queremos ver esse projeto votado e aprovado”, declarou o parlamentar.

(Fabricia Neves – Portal do PT)

Popularidade da presidenta Dilma bate recorde

Pesquisa do Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada nesta terça-feira (19) revela que a popularidade da presidenta Dilma Rousseff bateu recorde desde sua posse. Aqueles que consideram o governo ótimo ou bom passou de 62% para 63%.

Também aumentou a aprovação ao modo de governador da presidenta, de 78% no levatamento anterior, de dezembro do ano passado, para 79% na atual pesquisa, realizada entre os dias 8 e 11 de março, com 2.002 pessoas em 143 municípios de todo o país.

Por Denise Ritter, com informações de sites de notícias.

A JPT e a Jornada de Lutas da Juventude

Em resposta a crise internacional, a ofensiva da direita e seus tentáculos tanto nos meios de comunicações como no poder judiciário, a paralisação da reforma agrária e o extermínio que tem ocorrido com a juventude, em especial a negra e da periferia, o ano de 2013 só poderia começar de uma forma:

Com muita luta e povo na rua!

Nós da Juventude do Partido dos Trabalhadores em conjunto com mais de 30 entidades do movimento social organizado e juventudes partidárias, tais como CUT, UNE, UBES, MST, Enegrecer, CONEN, Pastorais de Juventude, Consulta Popular, UJS, PCR, entre outras, estaremos construindo uma grande Jornada de Lutas da Juventude. Os dias que seguirão de 25 de Março á 1º de Abril serão marcados por muita mobilização e unidade política da juventude nas ruas de todo o Brasil.

Sem prejuízo de acréscimo de demandas locais e respeitando a conjuntura política de cada Estado, a Jornada de Lutas da Juventude está sendo convocada com os seguintes eixos principais: 1a) Educação: 10% do PIB, 100% dos royalties e 50% do fundo social do pré-sal para educação; b) Trabalho: Redução da jornada, trabalho descente e conciliação do trabalho com estudo; c) Reforma Política; d) Democratização dos meios de comunicação e e) Direitos Humanos: Combate ao extermínio da juventude negra.

É tarefa da juventude do PT priorizar a Jornada de Lutas da Juventude e cumprir um papel protagonista na sua construção. Orientamos nossos militantes dos mais variados Movimentos Sociais a construírem a partir de seu movimento a Jornada, no entanto, a Juventude do PT não pode abrir mão de uma atuação partidária nesta mobilização. Devemos sair às ruas mostrando a cara da Juventude do Partido dos Trabalhadores levando suas bandeiras, adesivos, faixas e camisetas. 

Neste sentido, em virtude dos ataques que nosso Partido tem sofrido da mídia golpista e da necessidade de irmos para ofensiva, sem prejuízo das demais pautas, a JPT deverá conceder uma atenção especial à luta pela reforma política, a profunda democratização de todos os meios de comunicação e combate ao extermínio da juventude.

Isto porque com a manutenção do atual sistema político e eleitoral do Brasil, marcado pela força do poder econômico, midiático e judicial, pela fragilização dos partidos e restrita participação popular, a juventude e as novas gerações não terão voz nem vez.

Desde sua fundação, o Partido dos Trabalhadores defende uma reforma estrutural da política brasileira que amplie os canais de participação e decisão direta do povo e ponha fim à privatização da política e da soberania popular.

Nestes últimos 10 anos tivemos muitos avanços no desenvolvimento econômico, na presença soberana do Brasil no mundo e na melhoria da vida do povo. No sistema político, no entanto, pouco mudou. No Congresso, o projeto de lei de Reforma Política relatado pelo companheiro Henrique Fontana (PT/RS) não consegue avançar devido às resistências dos políticos beneficiados pelo atual sistema e pela baixa mobilização social em torno do tema.

O momento histórico exige coragem e ousadia para consolidarmos as conquistas e aprofundarmos as mudanças iniciadas em 2003. A reforma política junto com a democratização das comunicações e combate ao extermínio que tem ocorrido com a juventude, são imprescindíveis para conquistarmos os corações e mentes da juventude para uma nova política e para democratizarmos o poder no país.

Os mesmos setores que intensificaram os ataques ao PT, numa verdadeira campanha de criminalização da política, querem na verdade impedir que avancemos nas transformações que o país precisa. Aqueles que por hora se utilizam do discurso anti-corrupção para nos atacar não querem enfrentar o problema do financiamento privado de campanha, não querem por fim á troca de favores entre empresários corruptores e políticos corruptos, são contra a reforma política e a democratização da mídia.

Para ampliar os espaços de participação e liberdade de expressão, outra de nossas grandes tarefas é colocar no centro do debate a democratização da palavra e da comunicação do país. É fundamental recuperar as resoluções da 1ª Conferencia Nacional de Comunicação, bem como reivindicar o compromisso do nosso governo com o tema. O desafio de regulamentar os artigos da Constituição que tratam da comunicação visam o enfrentamento dos monopólios do setor, a garantia do direito de resposta, a promoção das culturas regionais e nacional, a valorização da produção independente, a liberdade das emissoras comunitárias e a ampliação do acesso da população à banda larga e outras plataformas.

Outra pauta central para nós da JPT na Jornada de Lutas da Juventude é a defesa da vida dos jovens, em especial negros e negras da periferia. Nos 10 anos do governo do PT não conseguimos romper com a lógica militarizada da polícia brasileira, instituição que mais mata jovens no mundo. É papel nosso promover ações de enfrentamento a uma cultura de morte estabelecida na sociedade pautando políticas públicas para a juventude que atendam às especificidades das diferenças de realidade existente entre os jovens brasileiros.

Para a Juventude do PT, o ano de 2013 deve ser de muitas lutas e mobilizações por reformas democráticas e populares, a começar com a Jornada de Lutas da Juventude. Trata-se de ampliar as lutas sociais, inclusive para além das estreitas margens do parlamento e ganhar as ruas para uma plataforma que mobilize a classe trabalhadora, a juventude e os movimentos sociais.

Neste sentido, nós da JPT temos a missão de pautar este debate na construção da Jornada de Lutas da Juventude, com ações nas redes sociais, combinada com ações de rua e construção de comitês populares com as seguintes pautas:

• Ampliação dos Referendos, Plebiscitos e consultas diretas a população;
• Defesa de uma Reforma Política que fortaleça os partidos políticos, que permita maior intervenção do povo na política institucional e ponha fim ao financiamento privado das campanhas tendo como escopo um combate real a corrupção;
• Ampliação da participação da juventude e das mulheres nos espaços políticos;
• Democratização dos Meios de Comunicação;
• Combate ao extermínio da Juventude;
• Democratização e transparência do Poder Judiciário;
• Defesa da desmilitarização da polícia;
• Fortalecer e ampliar os direitos dos jovens e às PPJ’s: Pela aprovação do Estatuto da Juventude e a concretização do direito a experimentação, a cidade e a moradia.
• Defesa intransigente dos Direitos Humanos. Combate ao machismo, homofobia, racismo e as propostas de redução da maioridade penal.

Para dar conta deste imenso desafio a Juventude do PT deve atuar de forma unitária e descentralizada. Desta forma, a Direção Nacional da JPT orienta a sua militância para:

1. Acompanhar, construir e quando ainda não realizada convocar ás reuniões de construção da Jornada de Lutas da Juventude nos Estados. A prioridade de relação são ás entidades que assinam o manifesto nacional.
2. Interiorização da Jornada. As Secretárias Municipais da JPT devem organizar atividades nos municípios. Nestes casos ás pautas devem ser adequadas á política e conjuntura local.
3. Em virtudes dos mais variados níveis de organização da JPT e movimentos sociais nos municípios, podem ser organizadas variadas atividades e manifestações. Debates nas escolas e universidades, pichações e panfletagens também compõe a Jornada de Lutas.
4. Para que a Direção Nacional da JPT auxilie na divulgação das atividades e ao final da Jornada faça um memorial e um balanço de sua atuação, solicitamos que seja enviada para o e-mail juventude@pt.org.br fotos, relatos e convocatórias das atividades que a JPT participou. 

Direção Nacional da Juventude do PT

Fonte: http://www.pt.org.br

DILMA FALA DO PROGRAMA 'MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA

Em Osório e região, todos devemos conhecer o programa "Mulher, Viver Sem Violência". São ações assim, que realmente transformam nossa sociedade pra melhor!

Brasil comemora redução da pobreza extrema

27/12/2012 08:00 - Portal Brasil

Estudo do Ipea indica que o Brasil Carinhoso acelera a redução da pobreza do País

O número de pessoas em situação de pobreza extrema, ou seja, com renda de até R$ 70 por mês, poderia representar menos de 1% da população brasileira, se o Programa Brasil Carinhoso tivesse sido implementado no ano passado. O cálculo é resultado de uma simulação divulgada nessa quarta-feira (26), em Brasília (DF), pelo  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Atualmente, as famílias vivendo em situação de pobreza extrema representam 3,4% dos mais de 190 milhões de brasileiros. Pelas contas do Ipea, sem os benefícios de complemento de renda pagos pelo Programa Bolsa Família, essa taxa seria superior a 5%.

O pesquisador do Ipea, Rafael Guerreiro Osório, explicou que o possível “salto de efetividade” do programa - que objetiva a erradicação da pobreza extrema - é explicado pelas mudanças no cálculo do benefício. Mesmo recebendo recursos do Bolsa Família, muitas famílias não tinham renda própria ou os rendimentos eram tão baixos que, apesar da transferência do valor, seus integrantes não conseguiam chegar aos R$ 70 mensais.

“A introdução do Programa Brasil Carinhoso em 2012 alterou o desenho de benefícios e considera famílias que não chegariam à linha mínima de renda e calcula quanto falta”, disse.

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Como o foco do Brasil Carinhoso está voltado para as famílias que não conseguiriam elevar suas rendas mesmo com as transferências calculadas pela composição familiar, o valor dos benefícios passou a considerar a diferença entre a renda com os repasses tradicionais do programa e a faixa mínima definida como de extrema pobreza (R$ 70 per capita, mensais).

O pesquisador destacou que as contas que apontam uma redução da taxa da extrema pobreza no país são resultados de simulações. “Não é uma previsão de futuro. Não podemos afirmar que a taxa será de menos de 1%, mas, com certeza, podemos afirmar que a redução de pobreza, pela mudança do desenho de benefícios, será bem maior do que a que seria obtida com os desenhos anteriores”.

Desde a criação do Bolsa Família, as regras de concessão de benefícios e o.s reajuste de valores já foram alteradas várias vezes. As mudanças mais significativas, segundo analistas sociais, foram a extensão dos cálculos para jovens de 16 e 17 anos, em 2007, e a ampliação do número de crianças consideradas para o cálculo do repasse, que passou de três para cinco em 2011  

Programas Sociais do Governo Federal aquecem a economia em Osório

Nota Fiscal Gaúcha - Inscrição

O que é?

A Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é um programa do Governo do Estado que tem, entre seus objetivos, incentivar a parceria entre Estado e Sociedade na arrecadação e aplicação dos recursos públicos. O alicerce do programa baseia-se na participação dos cidadãos, cidadãs, entidades sociais e empresas.

Que requisitos devo cumprir?

Para participar, basta o cliente solicitar a inclusão do seu CPF na nota fiscal sempre que realizar compras em um estabelecimento já cadastrado no programa. 

Quais documentos são necessários?

Para concorrer aos sorteios e prêmios, basta fazer seu cadastro no site www.notafiscalgaucha.rs.gov.br ou  "Inscreva-se Aqui".
Ali, é só registrar  o CPF e preencher o formulário, tendo em mãos o número do RG ou da carteira de habilitação. Em seguida, indicar em um lista até três entidades da sua região, das áreas de assistência social, educação e saúde, que serão beneficiadas com recursos do programa Nota Fiscal Gaúcha.

Governo lança 5ª Conferência Estadual das Cidades

    O desenvolvimento urbano necessita de planejamento de políticas essenciais não só para o funcionamento da cidade como também para a vida das pessoas. Foi lançada nesta segunda-feira (11) a 5ª Conferência Estadual das Cidades que acontece em Porto Alegre de 15 a 17 de agosto. Nesta edição, a temática será “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já”. O ato de lançamento no auditório da matriz da Caixa, no centro da capital, contou com a presença de secretários de governo e prefeitos. O objetivo é estabelecer a interlocução entre os gestores do Estado, da União e dos municípios com os diversos segmentos da sociedade sobre políticas e o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Autor; Josiane Picada

RECURSOS DO PAC DESTINADOS PARA OSÓRIO ATÉ 2012

UMA DAS PRINCIPAIS OBRAS DO PAC EM OSÓRIO É A DE SANEAMENTO BÁSICO

Pedágios

10/03/2013 | 16:07

Governo disponibiliza abaixo-assinado na internet pelo fim dos contratos de concessão

O site do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) disponibiliza, desde a última sexta-feira (8), um abaixo-assinado na internet para recolher assinaturas pelo fim imediato dos atuais contratos de pedágio.

O documento está alojado no site Petição Pública Brasil, que oferece um serviço gratuito para petições públicas online. Leia a convocação e participe: 

A Comissão de Mobilização pelo Fim do Polo de Pedágio de Carazinho, diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de não assegurar a extinção dos contratos de pedágio do polo de Carazinho e Soledade, com praças nas BRs 285 e 386, propõe o seguinte abaixo-assinado: 

A sociedade foi explorada por 15 anos, através da cobrança de valores abusivos, que oneraram não apenas a circulação de veículos como o custo da produção gaúcha. O dano dessa prorrogação para a sociedade da região será irreparável. 

Para expressar esse sentimento, os cidadãos brasileiros abaixo-assinados solicitam que as autoridades da Justiça Federal revejam a sua posição e determinem, com urgência, o fim da validade dos atuais contratos de pedágio nas praças do Polo de Carazinho/RS. 

Os signatários

Assine aqui

Por CDES.

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 O PARTIDO DOS TRABALHADORES DE OSÓRIO PARABENIZA  TODAS AS MULHERES QUE FAZEM DA LUTA COTIDIANA SEU IDEAL DE VIDA!  

Lançamento do Plano Estadual de Cultural

                          Aconteceu ontem no Palácio Piratini o lançamento do Plano Estadual de Cultura que contou com a presença do Governador Tarso Genro , da Ministra da Cultura Marta Suplicy  dentre outras autoridades.

                     O Plano Estadual de Cultura encontra-se em CONSULTA PÚBLICA no http://gabinetedigital.rs.gov.br/. Consulte e dê sua sugestão

Direitos Humanos

Instalada na Assembleia Legislativa Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas

Ato de instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas, coordenada pelo deputado Aldacir Oliboni.

Foto:Marcelo Bertani | Agência ALRS

       Na tarde desta segunda-feira (4), foi instalada na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas, que terá como coordenador o deputado Aldacir Oliboni (PT). O órgão técnico conta com o apoio de 37 parlamentares. Participou da solenidade a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Casa, deputado Jeferson Fernandes (PT).