terça-feira, 19 de março de 2013
DILMA FALA DO PROGRAMA 'MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA
Em Osório e região, todos devemos conhecer o programa "Mulher, Viver Sem Violência". São ações assim, que realmente transformam nossa sociedade pra melhor!
quarta-feira, 13 de março de 2013
Brasil comemora
redução da pobreza extrema
27/12/2012 08:00 - Portal Brasil
Estudo do Ipea indica que o Brasil Carinhoso acelera a redução da
pobreza do País
O número de pessoas em situação de
pobreza extrema, ou seja, com renda de até R$ 70 por mês, poderia representar
menos de 1% da população brasileira, se o Programa Brasil Carinhoso tivesse
sido implementado no ano passado. O cálculo é resultado de uma simulação
divulgada nessa quarta-feira (26), em Brasília (DF), pelo Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Atualmente, as famílias vivendo em
situação de pobreza extrema representam 3,4% dos mais de 190 milhões de
brasileiros. Pelas contas do Ipea, sem os benefícios de complemento de renda
pagos pelo Programa Bolsa Família, essa taxa seria superior a 5%.
O pesquisador do Ipea, Rafael Guerreiro
Osório, explicou que o possível “salto de efetividade” do programa - que
objetiva a erradicação da pobreza extrema - é explicado pelas mudanças no
cálculo do benefício. Mesmo recebendo recursos do Bolsa Família, muitas
famílias não tinham renda própria ou os rendimentos eram tão baixos que, apesar
da transferência do valor, seus integrantes não conseguiam chegar aos R$ 70
mensais.
“A introdução do Programa Brasil
Carinhoso em 2012 alterou o desenho de benefícios e considera famílias que não
chegariam à linha mínima de renda e calcula quanto falta”, disse.
·
Como o foco do Brasil Carinhoso está
voltado para as famílias que não conseguiriam elevar suas rendas mesmo com as
transferências calculadas pela composição familiar, o valor dos benefícios
passou a considerar a diferença entre a renda com os repasses tradicionais do
programa e a faixa mínima definida como de extrema pobreza (R$ 70 per capita,
mensais).
O pesquisador destacou que as contas
que apontam uma redução da taxa da extrema pobreza no país são resultados de
simulações. “Não é uma previsão de futuro. Não podemos afirmar que a taxa será
de menos de 1%, mas, com certeza, podemos afirmar que a redução de pobreza,
pela mudança do desenho de benefícios, será bem maior do que a que seria obtida
com os desenhos anteriores”.
Desde a criação do Bolsa Família, as
regras de concessão de benefícios e o.s reajuste de valores já foram alteradas
várias vezes. As mudanças mais significativas, segundo analistas sociais, foram
a extensão dos cálculos para jovens de 16 e 17 anos, em 2007, e a ampliação do
número de crianças consideradas para o cálculo do repasse, que passou de três
para cinco em 2011
terça-feira, 12 de março de 2013
Nota Fiscal Gaúcha - Inscrição
O que é?
A Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é um programa do Governo do Estado que tem, entre seus objetivos, incentivar a parceria entre Estado e Sociedade na arrecadação e aplicação dos recursos públicos. O alicerce do programa baseia-se na participação dos cidadãos, cidadãs, entidades sociais e empresas.
Que requisitos devo cumprir?
Para participar, basta o cliente solicitar a inclusão do seu CPF na nota fiscal sempre que realizar compras em um estabelecimento já cadastrado no programa.
Quais documentos são necessários?
Para concorrer aos sorteios e prêmios, basta fazer seu cadastro no site www.notafiscalgaucha.rs.gov.br ou "Inscreva-se Aqui".
Ali, é só registrar o CPF e preencher o formulário, tendo em mãos o número do RG ou da carteira de habilitação. Em seguida, indicar em um lista até três entidades da sua região, das áreas de assistência social, educação e saúde, que serão beneficiadas com recursos do programa Nota Fiscal Gaúcha.
Ali, é só registrar o CPF e preencher o formulário, tendo em mãos o número do RG ou da carteira de habilitação. Em seguida, indicar em um lista até três entidades da sua região, das áreas de assistência social, educação e saúde, que serão beneficiadas com recursos do programa Nota Fiscal Gaúcha.
Governo lança 5ª Conferência Estadual das Cidades
O desenvolvimento urbano necessita de planejamento de políticas essenciais não só para o funcionamento da cidade como também para a vida das pessoas. Foi lançada nesta segunda-feira (11) a 5ª Conferência Estadual das Cidades que acontece em Porto Alegre de 15 a 17 de agosto. Nesta edição, a temática será “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já”. O ato de lançamento no auditório da matriz da Caixa, no centro da capital, contou com a presença de secretários de governo e prefeitos. O objetivo é estabelecer a interlocução entre os gestores do Estado, da União e dos municípios com os diversos segmentos da sociedade sobre políticas e o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Autor; Josiane Picada
domingo, 10 de março de 2013
Pedágios
10/03/2013 | 16:07
Governo disponibiliza abaixo-assinado na internet pelo fim dos contratos de concessão
O site do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) disponibiliza, desde a última sexta-feira (8), um abaixo-assinado na internet para recolher assinaturas pelo fim imediato dos atuais contratos de pedágio.
O documento está alojado no site Petição Pública Brasil, que oferece um serviço gratuito para petições públicas online. Leia a convocação e participe:
A Comissão de Mobilização pelo Fim do Polo de Pedágio de Carazinho, diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de não assegurar a extinção dos contratos de pedágio do polo de Carazinho e Soledade, com praças nas BRs 285 e 386, propõe o seguinte abaixo-assinado:
A sociedade foi explorada por 15 anos, através da cobrança de valores abusivos, que oneraram não apenas a circulação de veículos como o custo da produção gaúcha. O dano dessa prorrogação para a sociedade da região será irreparável.
Para expressar esse sentimento, os cidadãos brasileiros abaixo-assinados solicitam que as autoridades da Justiça Federal revejam a sua posição e determinem, com urgência, o fim da validade dos atuais contratos de pedágio nas praças do Polo de Carazinho/RS.
Os signatários
Assine aqui
O documento está alojado no site Petição Pública Brasil, que oferece um serviço gratuito para petições públicas online. Leia a convocação e participe:
A Comissão de Mobilização pelo Fim do Polo de Pedágio de Carazinho, diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de não assegurar a extinção dos contratos de pedágio do polo de Carazinho e Soledade, com praças nas BRs 285 e 386, propõe o seguinte abaixo-assinado:
A sociedade foi explorada por 15 anos, através da cobrança de valores abusivos, que oneraram não apenas a circulação de veículos como o custo da produção gaúcha. O dano dessa prorrogação para a sociedade da região será irreparável.
Para expressar esse sentimento, os cidadãos brasileiros abaixo-assinados solicitam que as autoridades da Justiça Federal revejam a sua posição e determinem, com urgência, o fim da validade dos atuais contratos de pedágio nas praças do Polo de Carazinho/RS.
Os signatários
Assine aqui
Por CDES.
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Enviarsexta-feira, 8 de março de 2013
quarta-feira, 6 de março de 2013
Lançamento do Plano Estadual de Cultural
Aconteceu ontem no Palácio Piratini o lançamento do Plano Estadual de Cultura que contou com a presença do Governador Tarso Genro , da Ministra da Cultura Marta Suplicy dentre outras autoridades.
O Plano Estadual de Cultura encontra-se em CONSULTA PÚBLICA no http://gabinetedigital.rs.gov.br/. Consulte e dê sua sugestão
terça-feira, 5 de março de 2013
Direitos Humanos
Instalada na Assembleia Legislativa Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas
Ato de instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas, coordenada pelo deputado Aldacir Oliboni.
Foto:Marcelo Bertani | Agência ALRS
Na tarde desta segunda-feira (4), foi instalada na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas, que terá como coordenador o deputado Aldacir Oliboni (PT). O órgão técnico conta com o apoio de 37 parlamentares. Participou da solenidade a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Casa, deputado Jeferson Fernandes (PT).
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
Reforma política deve ser votada em abril
Relator da reforma política na Câmara Federal, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) saiu feliz da reunião de líderes desta terça-feira (26.02) quando ficou definida a votação da matéria em Plenário para os dias 3 e 4 de abril. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que dificilmente haverá consenso em torno das propostas, mas que a sociedade anseia por uma reforma política.
O ponto central da proposta apresentada por Fontana é o financiamento público exclusivo “com forte redução dos custos de campanha”. Para o relator, a medida também irá reduzir a influência do poder econômico que hoje financia a política. Entre os pontos que deverão entrar na pauta do Plenário, o parlamentar destaca a coincidência de eleições (mesmo ano), o fim das coligações proporcionais e a adoção do sistema belga de votação (lista flexível, onde o eleitor escolhe votar em um candidato ou na lista partidária, e o seu voto tem o poder de alterar a lista do partido).
Henrique Fontana acredita que a aprovação da reforma política trará uma mudança profunda e positiva para a vida política brasileira. Segundo ele, não há consenso entre os deputados, mas existe maioria suficiente para aprovação.
*Fonte: http://www.henriquefontana.com.br
terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
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