Litoral apresenta mais de 200 propostas ao PPA

A região do Litoral, representada por 23 municípios (dois além da abrangência da Região Funcional 4, dos Coredes), apresentou mais de 200 propostas ao Plano Plurianual (PPA) estadual. O número ainda será finalizado com a contagem de propostas encaminhadas pela internet, mas já é superior em duas vezes ao total de sugestões apresentadas nos dois primeiros seminários regionais do PPA, realizados nas regiões Sul e da Serra. 

Os programas de infraestrutura permanente, independentes do período de verão, e as políticas para as mulheres foram as principais reivindicações do público presente. Cerca de 400 pessoas participaram do debate na manhã deste sábado (02/04), na Câmara de Vereadores de Osório. O vice-governador Beto Grill representou o governador Tarso Genro, afirmando que os encontros regionais "serão um espaço de debate e proposição concreta para as diretrizes do PPA". O vice-governador coordenou a mesa de autoridades junto ao prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior. 

A região do Litoral possui uma média populacional de 300 mil habitantes, que chega a 1,3 milhão de pessoas durante os meses de verão. Também é nesta região que estão localizados os quatro municípios com maior taxa de crescimento demográfico do estado, o que amplia as demandas por habitação, saneamento e transporte público. "Não é possível discutirmos um plano regional sem considerarmos a questão ambiental tão específica desta região, pois este PPA tem de incorporar políticas para o meio ambiente. Temos aqui 35% do território ocupado por dunas, lagoas e mata atlântica. É preciso haver uma preocupação com o avanço da exploração imobiliária, se a realidade da região exige proteção às áreas de preservação", afirmou o Secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta. 

Foram apresentadas 22 propostas em manifestações orais, entre as mais de 200 encaminhadas. As reivindicações principais do Litoral são: 

- Criação da Delegacia Regional da Mulher 

- Criação de Centros de Referência para o Atendimento à Mulher e programas de proteção às mulheres e crianças vítimas de violência e em situação de risco 

- Linha de crédito para mulheres empreendedoras 

- Programas de atenção à saúde da mulher 

- Infraestrutura compatível com o crescimento demográfico 

- Políticas de melhoria da mobilidade urbana e transporte público nas cidades litorâneas 

- Investimentos permanentes em esporte, lazer e cultura, não apenas sazonais para a época de veraneio 

- Políticas de regularização fundiária 

- Inclusão dos programas federais para a Juventude no PPA estadual 

- Criação de Centros de Referência para a Juventude 

- Ampliação de cursos técnicos 

- Criação da Coordenadoria Regional do Turismo 

O secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Marcelo Danéris, apresentou a estrutura do CDES e as formas de relacionamento do Conselho com a população. Ainda acompanharam os debates o presidente da Câmara de Vereadores de Osório, Denílson Silva, o presidente do Corede Litoral, Mario Henrique Benfica, as secretárias de Estado de Administração e Recursos Humanos, Stella Farias, de Meio Ambiente, Jussara Cony, os secretários de Saúde, Ciro Simoni, de Habitação e Saneamento, Marcel Frisson, diretores de estatais, autarquias, prefeitos e vereadores representantes dos municípios da região.

Fonte:

Portal da Participação Cidadã