quarta-feira, 13 de julho de 2011

Pesquisas destacam sucesso do Bolsa Família — Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Institutos nacionais e internacionais ressaltam a estratégia de sucesso usada pelo principal programa de transferência de renda do governo. Pesquisa do Ipea sugere estender o benefício para 15 milhões de famílias

Ana Nascimento/MDS
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Pesquisadores do Ipea atribuem ao Cadastro Único o sucesso do Bolsa Família e sugerem aumentar o benefício para 15 milhões de pessoas
Brasília, 12 – A estratégia usada pelo principal programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) despertou a atenção de diversos institutos de pesquisa nacionais e internacionais, resultando na produção de uma série de estudos com foco na estratégia de focalização do programa. Na maioria delas, o programa é apontado como um dos melhores do gênero no mundo.

A publicação elaborada pelos analistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) destaca que a estratégia de abordagem do Bolsa Família facilita a identificação dos mais vulneráveis. “Levando em conta os resultados, a principal sugestão de política derivada desse estudo é que o Bolsa Família deveria aumentar o número de famílias beneficiadas para 15 milhões, pelo menos. Com o atual sistema de focalização, isso cobriria aproximadamente toda a população altamente vulnerável à pobreza”, destaca o documento.

O artigo publicado por pesquisadores do Banco Mundial chama a atenção para a seriedade com que são executados os mecanismos de identificação do programa. “Os resultados obtidos colocam o programa brasileiro em primeiro lugar em termos de acuidade da focalização, tanto entre os programas de transferência de renda mais reconhecidos (Chile, México e Argentina), como entre outros 44 programas de assistência social da América Latina”.

Na avaliação apresentada pela instituição de pesquisas Latin America Research Review, “o Bolsa Família apresenta expressivo desempenho na focalização”, mas os pesquisadores ressaltam que ainda é necessário investir nas ações de fiscalização do programa. “Ele deve adotar um monitoramento constante para minimizar a exclusão de potenciais beneficiários, particularmente os extremamente pobres”, afirma a pesquisa.

Ao todo, o MDS identificou sete publicações de diferentes áreas, todas atentas à estratégia de focalização adotada pelo Bolsa Família, em comparação com programas de transferência de renda em outros países. Em todos eles, o Brasil aparece em destaque, sempre como exemplo a ser seguido nas políticas de erradicação da pobreza.

Com o intuito de atender sempre a população mais necessitada, de forma a direcionar de maneira correta a transferência de renda, o Bolsa Família utiliza sua focalização como uma das diretrizes responsáveis pelo êxito do programa.

Cadastro Único – No estudo “Bolsa Família – 2003 a 2010 – Avanços e Desafios”, os pesquisadores Ricardo Paes de Barros, Mirela de Carvalho, Samuel Franco e Rosane Mendonça, do Ipea, atribuem ao Cadastro Único o sucesso do Bolsa Família. De acordo com o estudo, as melhorias executadas no banco de dados dos programas sociais do Governo Federal resultam em melhorias significativas no programa.

A pesquisa do Ipea destaca ainda que “O grande sucesso por trás de todo o empreendimento do Bolsa Família é o Cadastro Único. Construído de forma descentralizada, exigiu das prefeituras e da sociedade civil um esforço sério e comprometido para identificar os mais pobres. Com isso, abriu-se um canal de comunicação do Estado com essa parcela antes invisível da população. Até aqui, utilizamos esse canal de comunicação para garantir a esse grupo, principalmente, acesso à renda mínima. Será absolutamente crucial usar o mesmo canal para levar um conjunto mais amplo de oportunidades.”

Fernanda Lattarulo
Ascom/MDS
(61) 3433-1106
www.mds.gov.br/saladeimprensa

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