segunda-feira, 29 de abril de 2013

O plenário do Senado aprovou, este mês, Projeto de Lei que institui o Estatuto da Juventude que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos.


Jefferson Lima fala sobre aprovação do Estatuto da Juventude
Secretário Nacional de Juventude do PT, Jefferson Lima. (Foto: Richard Casas/PT).

O texto aprovado foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT/RS) e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
De acordo com o Secretário Nacional de Juventude do PT, Jefferson Lima, o substitutivo apresentado pelo senador petista Paulo Paim foi “fruto de um consenso” entre todos os movimentos que representam à juventude brasileira.
  
“O texto aprovado garante amplos direitos para a juventude e faz a relação da criação do Sistema Nacional de Juventude e mostra para a toda juventude brasileira e para o Governo Federal quais são os direitos dos nossos jovens, e as políticas públicas necessárias para avançar nesse segmento que representa hoje mais de 50 milhões de brasileiros e brasileiras” declarou Jefferson.
O PLS 98/2011 aprovado no Senado garante a meia-entrada em eventos culturais e esportivos de todo o país para jovens de baixa renda e exige que empresas de transporte interestadual reservem para o grupo dois assentos gratuitos nos ônibus.
No entanto Jefferson destacou que a Juventude do Partido dos Trabalhadores é contrária a única alteração do projeto, que foi a emenda da senadora Ana Amélia (PP/RS) que alterou a política de concessão de meia-entrada para eventos culturais. Com a mudança, 40% dos ingressos serão reservados para jovens devidamente matriculados e sob posse de sua carteira estudantil.
“A Bancada do PT no Senado defendeu os interesses de toda a juventude brasileira e votou contrária a essa emenda, mas infelizmente ela foi aprovada e esse foi o ponto negativo do Estatuto da Juventude, no qual nós vamos tentar debater isso na Câmara e vamos tentar votar contrária a essa emenda” explicou Jefferson.
Segundo Jefferson os pontos positivos superam o negativo, e ele aproveita a ocasião, para informar que o atual momento é de mobilização tanto nas ruas como nas redes sociais.
“Vamos continuar com esse amplo processo de mobilização e o com o diálogo com os diversos movimentos de juventude, com o Conselho Nacional de Juventude e com as Juventudes Partidárias para que o Estatuto da Juventude, que agora está na Câmara dos Deputados, possa tramitar o mais rápido possível para que até o meio do ano de 2013, ele seja aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela nossa presidenta”, convocou Jefferson Lima.
(Fabrícia Neves – Portal do PT)

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