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Dilma: SUAS é “irmão gêmeo” do Brasil sem Miséria

Ao sancionar o Projeto de Lei do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a presidenta Dilma Rousseff destacou hoje a importância desse sistema para a superação da extrema pobreza no país, que é a meta proposta pelo plano Brasil sem Miséria.

Conheça aqui os objetivos do Brasil sem Miséria.

“A lei chega em momento propício, pois esse sistema será determinante para vencer o desafio que nós propomos que é a superação da extrema pobreza. A estrutura da assistência social será a base para a inclusão de famílias no cadastro único. Essa rede do SUAS e o Brasil sem Miséria passam a ser hoje irmãos gêmeos”, disse, em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Leia aqui o discurso da presidenta Dilma.

Ouça o discurso de Dilma

A presidenta destacou o peso da atuação conjunta integrada para a efetivação das ações de assistência social no país. “Em um país como o nosso, de dimensão continental, muitas de nossas políticas não teriam alcançado a eficiência e efetividade sem parceria com estados e municípios.”

Assistência social

O SUAS foi criado em 15 de julho de 2005. A lei sancionada hoje vem garantir formalmente a continuidade das ações e do repasse de recursos para os serviços. Atualmente, o sistema conta com quase 10 mil centros de referência, onde atuam cerca de 220 mil profissionais.

Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, a sanção da lei assegura definitivamente a continuidade do Suas. “A lei agregará muito ao marco jurídico, resolve pendências, disciplina e dá polimento definitivo ao pleno funcionamento do sistema”, explicou.

Os programas e projetos do Suas são organizados em dois tipos de proteção social ofertados nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

O Cras oferece serviços voltados à população em situação de risco social como o programa de inclusão produtiva e projetos de enfrentamento à pobreza, a construção de centros de convivência para idosos e a implantação de serviços para crianças até 6 anos, que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares.

O Creas atende a pessoas que tiveram direitos violados tais como o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual e de violência doméstica e inserção de famílias noPrograma de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

O projeto é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e a gestão das ações assistenciais fica a cargo dos municípios, estados e Distrito Federal. Atualmente, 99,5% dos municípios participam do projeto.

* com informações da Agência Brasil.

Lorena Munari acompanha lançamento de Programas de Erradicação da Pobreza Extrema

Na última semana, a Secretária de Ação Social de Osório, Lorena Munari, participou das atividades de lançamento dos Programas RS Mais Igual e Brasil Sem Miséria.

“Nossa presença neste ato, tem o intuito de fortalecer e ampliar nossos programas para erradicar a pobreza em Osório. Aguardaremos as diretrizes dos Governo Dilma e Tarso para planejar as ações em Osório destes Programas”, afirmou Lorena à Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello (à esquerda na foto).

RS Mais Igual

O RS Mais Igual tem como base a implementação de políticas públicas que buscam, até 2014, tirar da linha da pobreza extrema 306,6 mil gaúchos que ainda vivem em condições degradantes e desumanas, por meio da inclusão nos programas federais e dos projetos e ações de cada uma das secretarias e órgãos do Governo Estadual. O desafio do RS Mais Igual é, justamente, constituir uma rede de parcerias com as prefeituras e a sociedade civil.

Para alcançar este marco, o Governo do Estado complementará a renda das famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF) que recebem até R$ 70,00 por pessoa e participam dos cursos de formação, qualificação e escolarização. O Estado incentiva, assim, a educação e a formação profissional dos cidadãos como meio de obterem autonomia e independência financeira. Com maior capacitação, aumentam as oportunidades de trabalho e renda e o fortalecimento das redes de economia solidária e cooperativismo. O Governo, por sua vez, proporcionará a intermediação de emprego e ampliará as políticas de microcrédito por meio do fomento à produção com qualificação e assistência técnica. O RS Mais Igual também ampliará o acesso aos serviços públicos de saúde, educação, habitação, saneamento e assistência social.

Dilma: Brasil sem Miséria é porta de entrada para o século 21

A presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta quinta-feira (02), o principal projeto de seu governo: o Brasil Sem Miséria. O plano tem o objetivo de tirar 16 milhões de brasileiros e brasileiras da situação de extrema pobreza. São pessoas que vivem hoje com renda abaixo de R$ 70 por mês e, nos próximos anos, vão usufruir dos ganhos obtidos pelo Brasil a partir de 2003.

O plano será baseado em três eixos:

•         Acesso a serviços de saúde, educação, assistência social, saneamento e energia

•         Geração de oportunidades de emprego e qualificação profissional

•         Transferência de renda, com o Bolsa Família

O grande desafio do Brasil sem Miséria será localizar, cadastrar e incluir nos programas sociais do governo federal as famílias nessa situação de pobreza. As equipes de profissionais do governo vão identificar os serviços existentes e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa ter os seus direitos.

“Não vamos mais esperar que os pobres corram atrás do estado brasileiro. O estado brasileiro deve correr atrás da miséria", declarou a presidenta durante o lançamento. Para esse trabalho, o governo Dilma vai integrar políticas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas, e organizações da sociedade civil.

Além disso, o plano vai modificar alguns pontos do Programa Bolsa Família, como o aumento no limite de filhos (até 15 anos) para o cálculo do benefício, que permitirá a inclusão de 1,3 milhão de crianças e adolescentes no programa.

Para mais informações, acesse: www.brasilsemmiseria.gov.br