CARTA ABERTA À POPULAÇÃO OSORIENSE

O partido dos trabalhadores, presente neste município desde a década de 80, vem tornar público à população osoriense, simpatizantes, eleitores e filiados, que sua composição consta de uma direção executiva, comissão de ética, conselho fiscal e diretório, eleitos legitimamente por seus filiados.

Hoje o PT – Osório possui uma cadeira na câmara de vereadores, numa eleição onde obtivemos o quarto lugar em votação no pleito. Esta conquista nos remete a ser atualmente a terceira força política do município.

A história do partido de práticas democráticas e participativas é uma prerrogativa que está presente no nosso estatuto e código de ética. Em sistemáticas reuniões de diretório, plenárias ampliadas, reuniões de mandato são discutidas, e votadas, se necessários, temas pertinentes aos interesses coletivos.

O partido tem como prática respeitar as instâncias e só levar ao conhecimento público, decisões tomadas em conjunto, quando por escrito, assinado por seu representante, o presidente, respeitando a hierarquia, evitando ações oportunistas que querem se sobrepor às decisões coletivas. Entendemos que cada membro representa esta bandeira, e nossa ideologia se manifesta pela nossa linguagem e ações.

Representamos o nosso partido em todos os momentos, pois somos reconhecidos como agentes políticos perante a sociedade.

Em nossas pautas de discussão está em primeiro lugar o compromisso de trabalho, do legislativo e do executivo, que assumimos no município, de lutar por uma sociedade mais justa e participativa, buscando a implementação de políticas públicas, junto aos governos estadual e federal.

Nosso segundo ponto que ainda está em discussão, com o diretório e plenárias ampliadas é a questão da emenda constitucional 58 que trata do número de vereadores dos municípios, que só vamos manifestar decisão após ouvirmos todos os filiados interessados, em exaustivas discussões.

A todos, e a juventude em particular, que nos acompanha, agradecemos as manifestações de entendimento e reconhecimento de nossas práticas, que esperamos, sejam exemplo e motivação para participação politica.

Esta carta tem por objetivo também esclarecer a todos que a liberdade de manifestação existe, e é legitima, mas que não deve expor ideias que possam ser ambíguas, pois nossos propósitos sempre foram de clareza e transparência.

Não queremos incorrer em julgamentos de instituições e órgãos de poder, muito menos de pessoas, e principalmente companheiros que nos representam neste município.

Uma boa luta a todas e a todos.

Joao Fernando Marques - presidente

Cesila Martins – vice-presidente

Renata Valim – secretária geral

João Luiz Batista – tesoureiro

Denilson da silva – líder de bancada

Presidenta Dilma lança o programa Minha Casa, Minha Vida 2

A presidenta Dilma Rousseff lançou a segunda etapa do programa que vem realizando o sonho de milhões de brasileiros: o Minha Casa, Minha Vida. A meta é a construção de dois milhões de moradias, com investimentos de R$ 125,7 bilhões até 2014. Na primeira etapa, o programa permitiu a contratação de 1 milhão de moradias a partir de 2009.

No evento de lançamento, Dilma disse que a meta poderá ser ampliada em 600 mil moradias no próximo ano. Os financiamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

“Uma meta que se atinge deixa de ter validade porque se provou que se conseguiu a meta. Agora temos que buscar uma meta ainda maior. Eu quero aqui lançar um desafio. É fato que vamos fazer esses dois milhões [de moradias]”, disse a presidenta durante a cerimônia. “Se daqui a um ano estivermos em um ritmo adequado, mostrando nossa capacidade de fazer mais, vamos ampliar os recursos e nós vamos fazer mais 600 casas.”

População rural

A nova fase do Minha Casa, Minha Vida prevê, ainda, a ampliação das faixas de renda familiar urbana e rural e prioriza as famílias de menor renda: 1,2 milhão de casas (60%) destinadas a famílias que ganham até R$ 1.600 por mês.

Outra novidade do programa visa beneficiar as mulheres chefes de família com renda até R$ 1.600 por mês: agora elas poderão assinar contratos independentemente do estado civil. Haverá também uma parceria maior com as prefeituras, que receberão recursos para o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias beneficiadas.

Eletrodomésticos

Dilma também disse que o governo vai estudar uma forma de financiamento especial para os chamados produtos da linha branca, eletrodomésticos, geladeiras, fogões, televisões e outros.

“De fato esse programa enseja uma demanda sobre a linha branca. As pessoas, quando mudam para uma casa nova, querem, muitas vezes, melhorar, comprar uma geladeira, trocar a sua cama, enfim. Vamos primeiro ver o nosso desafio de mais 600 mil unidades. Vamos cumpri-lo. Depois, vamos olhar se podemos também já agregar uma linha de financiamento para a linha branca”, disse Dilma.

Veja os benefícios:

- Aumento no número de moradias: mais 2 milhões de moradias para a população.

- Maior volume de investimentos: R$ 125,7 bilhões de 2011 a 2014.

- Ampliação das faixas de renda: de R$ 1.395 a R$ 5.000 mensais no meio urbano e de R$ 10.000 a R$ 60.000 anuais no meio rural.

- Prioridade às famílias de baixa renda: 60% das moradias serão destinadas às pessoas com renda até R$ 1.600 mensais.

- Aperfeiçoamento das regras: maior controle do programa, inclusão da modalidade reforma na habitação rural para baixa renda, maior proteção à mulher chefe de família, maior parceria com o poder público local no trabalho social.

- Moradias ainda melhores: ampliação da área construída para melhoria da acessibilidade, portas e janelas maiores, azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos, aquecimento solar nas casas.

Dilma: Brasil sem Miséria é porta de entrada para o século 21

A presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta quinta-feira (02), o principal projeto de seu governo: o Brasil Sem Miséria. O plano tem o objetivo de tirar 16 milhões de brasileiros e brasileiras da situação de extrema pobreza. São pessoas que vivem hoje com renda abaixo de R$ 70 por mês e, nos próximos anos, vão usufruir dos ganhos obtidos pelo Brasil a partir de 2003.

O plano será baseado em três eixos:

•         Acesso a serviços de saúde, educação, assistência social, saneamento e energia

•         Geração de oportunidades de emprego e qualificação profissional

•         Transferência de renda, com o Bolsa Família

O grande desafio do Brasil sem Miséria será localizar, cadastrar e incluir nos programas sociais do governo federal as famílias nessa situação de pobreza. As equipes de profissionais do governo vão identificar os serviços existentes e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa ter os seus direitos.

“Não vamos mais esperar que os pobres corram atrás do estado brasileiro. O estado brasileiro deve correr atrás da miséria", declarou a presidenta durante o lançamento. Para esse trabalho, o governo Dilma vai integrar políticas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas, e organizações da sociedade civil.

Além disso, o plano vai modificar alguns pontos do Programa Bolsa Família, como o aumento no limite de filhos (até 15 anos) para o cálculo do benefício, que permitirá a inclusão de 1,3 milhão de crianças e adolescentes no programa.

Para mais informações, acesse: www.brasilsemmiseria.gov.br