Raul Pont em Osório

   O presidente estadual do PT, Raul Pont, acompanhado do Presidente Municipal do PT, João Fernando, pelo vereador Denilson Silva, e de  vários petistas e  simpatizantes do litoral, visitou neste sábado (21/05) pela manhã a “feira do produtor” e conversou com a população osoriense, que fez questionamentos sobre vários  temas, principalmente pela reforma da previdência do estado gaúcho, além de conceder entrevista para a imprensa local. Pont também visitou a conferencia municipal do PP, que estava acontecendo na Câmara Municipal de Vereadores.

 

  Pont veio à cidade atendendo ao convite do presidente do poder legislativo de Osório, o vereador Denilson Silva, para debater sobre a reforma política que está sendo discutida no congresso nacional. Em sua fala no auditório da FACOS, Raul fez uma retrospectiva histórica da democracia brasileira, e aproveitou para demonstrar que o sistema político brasileiro atual está esgotado. Raul salientou algumas distorções da representatividade do nosso sistema político, citando como exemplo casos de estados pouco populosos que somados chegam a 16% da população, mas elegem 51% do congresso, e que portanto, podem barrar projetos que beneficiem os outros 84% da população brasileira.

 

  O evento contou com a participação de vários segmentos da comunidade, inclusive da juventude e das mulheres do município, o que demonstra que cada vez mais a comunidade está participando da politica brasileira, e quebrando preconceitos absurdos que impedem a participação popular.

 

  Raul expôs os quatro principais eixos que devem ser defendidos inicialmente para a reforma política, são eles: o financiamento público e exclusivo de campanha; o voto em lista partidária fechada preordenada em sistema proporcional, garantindo a representação partidária das mulheres; a fidelidade partidária; e o fim das coligações proporcionais (coligações para eleição de deputados e vereadores). Raul destacou também que são necessárias medidas que promovam e facilitem a participação popular, como o Orçamento Participativo, programa criado pelo PT na Prefeitura de Porto Alegre, e consolidado no governo Olívio Dutra.

 

  Sobre a questão política no município, e as futuras eleições, Raul se mostrou atento aos acontecimentos e colocou-se à disposição para colaborar, inclusive, num projeto próprio do partido para Osório. Além disso, Raul colocou-se também a disposição para prestigiar os eventos realizados pelo PT na cidade.

Leonardo Marques Rodrigues (Léo)
João Fernando Marques (Dadá)

PT Osório realiza janta de Mobilização

Local: Churrascaria Rodeio - RS 030 (Ao lado do parque de rodeios de Osório) Osório Data: 04/06/2011 (Sábado) Valor do Ingresso: R$13,00
Maiores informações pelos e-mail's: ptosorio@gmail.com, ver.professordenilson@yahoo.com, ou cheleo.jpt@gmail.com Contamos com sua presença!

Debate sobre a Reforma Política c/ Deputado Raul Pont

" Não é novo o debate sobre a necessidade de uma reforma política no Brasil. Mas, neste momento, o país e os parlamentares, por ampla maioria, acumularam a ideia de que o sistema político atual se esgotou. Não há sistema político perfeito, mas, com certeza, podemos sair desta reforma com um sistema bem melhor para a democracia brasileira."

Dep. Henrique Fontana

Para que possamos participar do debate e ampliarmos a discussão sobre este tema atual e que diz respeito a todos nós, que estaremos recebendo o Dep. Raul Pont, no sábado, dia 21 de maio em Osório.

Dia 21/05/2011 (Sábado) às 10:00
Auditório da Faculdade Cenecista de Osório (FACOS)

É imprescindível a presença de toda a população neste debate, pois só assim, poderemos construir juntos um novo modelo eleitoral que garanta uma democracia de verdade, onde a vontade popular realmente prevalecerá.


Contamos sua presença!

Leonardo Rodrigues

Artigo Queremos uma reforma política para fortalecer a democracia

Henrique Fontana*

Não é novo o debate sobre a necessidade de uma reforma política no Brasil. Mas, neste momento, estou otimista, porque acho que o país e os parlamentares, por ampla maioria, acumularam a ideia de que o sistema político atual se esgotou. Não há sistema político perfeito, mas, com certeza, podemos sair desta reforma com um sistema bem melhor para a democracia brasileira.

O sistema político que queremos construir deverá qualificar a relação entre os representantes e representados. Por isso, entendo que devemos focar a reforma em alguns pontos. Nossa grande prioridade é o financiamento público exclusivo de campanha com forte redução dos gastos, ideia que já ganhou o apoio incondicional do ex-presidente Lula, que participará ativamente da campanha pela reforma política no Brasil. Junto a este sistema de financiamento das campanhas, o Partido dos Trabalhadores defende como pontos principais da reforma o voto em lista fechada, fidelidade partidária e o fim das coligações proporcionais. A seguir, passo a argumentar a favor de cada um destes pontos que, compreendo, compõem uma reforma possível no atual contexto político brasileiro.

Eu defendo a adoção do financiamento público exclusivo, com forte redução dos custos de campanha, pois entendo que os governos serão mais imunes à corrupção e independentes se nascerem a partir de um financiamento público de campanha. Boa parte dos problemas que enfrentamos hoje na gestão pública e nas eleições nasce do modelo de financiamento privado, que facilita a ação do poder econômico e cria injustiças em um processo de competição que deveria ser baseado em regras equânimes. E, obviamente, este financiamento deve ser absolutamente transparente e republicano.

O voto em lista, na minha opinião, tem a grande virtude de fortalecer os partidos e construir uma nova política no Brasil, baseada na valorização de ideias e programas. Hoje, mais de 80% dos eleitores esquecem em quem votaram poucos meses após o pleito eleitoral. Com isso, fica diluída a relação entre representante e representado, um dos elementos que queremos qualificar com a reforma. A lista que sugerimos deverá ser constituída com o voto secreto de todos os filiados do partido político. Este mecanismo irá reforçar as estruturas partidárias, agregando filiados interessados em participar da composição das listas eleitorais e permitindo aos eleitores uma clara diferenciação programática para o seu voto.

Como relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, estou apresentando uma alternativa que mantém a possibilidade do eleitor escolher o parlamentar de sua preferência. Trata-se de um sistema que garante ao eleitor um voto duplo, primeiro escolhendo o partido de sua preferência, votando na lista, e a seguir votando no candidato preferido. Se o partido A eleger oito deputados, por exemplo, metade serão os quatro primeiros da lista e os outros quatro serão os que receberem mais votos na votação nominal.

Por fim, a fidelidade partidária e fim das coligações proporcionais tratam-se de duas regras que estão totalmente relacionadas com a adoção do voto em lista e proporcional. A ideia da proporcionalidade é a de garantir a representação real de todas as forças da sociedade numa eleição. Ocorre que uma coligação entre partidos na eleição de parlamentares pode gerar distorções, pois candidatos com características político ideológicas muito diferentes podem ser eleitos por conta da performance de outros candidatos individualmente.

Considero a fidelidade partidária como um elemento fundamental da regra democrática. Será o partido o responsável pela representação e não o parlamentar. O princípio da fidelidade partidária fortalece o partido como instrumento de mediação com a política e o Estado e também pode aproximar o eleitor do eleito ao estabelecer mecanismos de controle sobre o mandato. Mas temos dois extremos que devemos evitar: o troca-troca, que desrespeita a escolha do eleitor, e uma espécie de prisão, onde jamais um líder político poderia entrar em conflito com o partido.

Enfim, o que buscamos é uma política melhor, mais democrática e representativa e, acima de tudo, mais independente em relação à força do poder econômico.

* Deputado Federal (PT-RS) e relator da Comissão Especial sobre a Reforma Política

Retirado do Blog do Professor Denilson