Dia 24/maio às 17h, lançamento do @GabineteDigital

PT Osório realiza janta de Mobilização

Local: Churrascaria Rodeio - RS 030 (Ao lado do parque de rodeios de Osório) Osório Data: 04/06/2011 (Sábado) Valor do Ingresso: R$13,00
Maiores informações pelos e-mail's: ptosorio@gmail.com, ver.professordenilson@yahoo.com, ou cheleo.jpt@gmail.com Contamos com sua presença!

Debate sobre a Reforma Política c/ Deputado Raul Pont

" Não é novo o debate sobre a necessidade de uma reforma política no Brasil. Mas, neste momento, o país e os parlamentares, por ampla maioria, acumularam a ideia de que o sistema político atual se esgotou. Não há sistema político perfeito, mas, com certeza, podemos sair desta reforma com um sistema bem melhor para a democracia brasileira."

Dep. Henrique Fontana

Para que possamos participar do debate e ampliarmos a discussão sobre este tema atual e que diz respeito a todos nós, que estaremos recebendo o Dep. Raul Pont, no sábado, dia 21 de maio em Osório.

Dia 21/05/2011 (Sábado) às 10:00
Auditório da Faculdade Cenecista de Osório (FACOS)

É imprescindível a presença de toda a população neste debate, pois só assim, poderemos construir juntos um novo modelo eleitoral que garanta uma democracia de verdade, onde a vontade popular realmente prevalecerá.


Contamos sua presença!

Leonardo Rodrigues

Osório debate sobre Educação Infantil

Educação infantil em debate na Câmara osoriense

A Subcomissão de Educação Infantil da Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (13), a partir das 18h, uma audiência pública sobre o tema na Câmara Municipal de Osório. O evento é aberto a toda a comunidade.

Presidida pela deputada estadual Ana Afonso, a Subcomissão tem a tarefa de apresentar um diagnóstico e propostas sobre a educação infantil no Estado. Segundo Ana Afonso, o objetivo do grupo é levar o debate sobre o tema a diversas localidades, engajando a população na discussão e fortalecendo o papel das câmaras municipais na fiscalização dos Executivos.

Muito a avançar

O Rio Grande do Sul apresenta um dos piores índices do País em educação infantil. O quadro em Osório também não é muito favorável, visto que o município atingiu menos de 50% da meta de matrículas para crianças de zero a três anos. Entre a população de quatro a cinco anos, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado, o quadro melhora um pouco – com 80% de meta, Osório tem matriculadas 64,64% das crianças.

Diversas ações tem sido realizadas para melhorar esse quadro, mas ainda há passos a dar. “A participação popular é fundamental para termos certeza das demandas de todas as comunidades do município”, alertou o vereador professor Denílson, presidente da Câmara de Vereadores.

Retirado do Blog do Professor Denilson

Ver. Denílson fala sobre “O Legislativo e a Comunicação”

Presidente da Câmara fala sobre “O Legislativo e a Comunicação” em encontro de Vereadores em Pinhal

Aconteceu na última sexta-feira (06), em Balneário Pinhal, o 1º Encontro Regional de Vereadores do Litoral.

O evento recebeu representantes dos Legislativos do Litoral que nos dois dias de trabalho discutiram sobre diversos temas pertinentes, como os desafios para o desenvolvimento da região, com vistas à integração dos Poderes Legislativos.

Durante a tarde de sexta-feira o encontro contou a palestra do Presidente da Câmara de Osório, Vereador Denílson da Silva, que abordou sobre “O Legislativo e a Comunicação”. Na oportunidade Denílson enfatizou a importância do relacionamento dos Vereadores com a comunidade através da utilização dos meios de comunicação.

No mesmo dia o Presidente do Legislativo Osoriense fez uma visita ao stand do Centro Empresarial de Osório – CEO, na 1ª Exposição Regional de Riquezas do Litoral Norte Gaúcho – ExpoLitoralRS, que aconteceu também em Balneário Pinhal, evento que teve como objetivo dar visibilidade aos potenciais econômicos da região e incremento comercial.


Gisele Cardoso
Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Osório

Retirado do Perfil da Câmara de Osório no Facebook

Artigo Queremos uma reforma política para fortalecer a democracia

Henrique Fontana*

Não é novo o debate sobre a necessidade de uma reforma política no Brasil. Mas, neste momento, estou otimista, porque acho que o país e os parlamentares, por ampla maioria, acumularam a ideia de que o sistema político atual se esgotou. Não há sistema político perfeito, mas, com certeza, podemos sair desta reforma com um sistema bem melhor para a democracia brasileira.

O sistema político que queremos construir deverá qualificar a relação entre os representantes e representados. Por isso, entendo que devemos focar a reforma em alguns pontos. Nossa grande prioridade é o financiamento público exclusivo de campanha com forte redução dos gastos, ideia que já ganhou o apoio incondicional do ex-presidente Lula, que participará ativamente da campanha pela reforma política no Brasil. Junto a este sistema de financiamento das campanhas, o Partido dos Trabalhadores defende como pontos principais da reforma o voto em lista fechada, fidelidade partidária e o fim das coligações proporcionais. A seguir, passo a argumentar a favor de cada um destes pontos que, compreendo, compõem uma reforma possível no atual contexto político brasileiro.

Eu defendo a adoção do financiamento público exclusivo, com forte redução dos custos de campanha, pois entendo que os governos serão mais imunes à corrupção e independentes se nascerem a partir de um financiamento público de campanha. Boa parte dos problemas que enfrentamos hoje na gestão pública e nas eleições nasce do modelo de financiamento privado, que facilita a ação do poder econômico e cria injustiças em um processo de competição que deveria ser baseado em regras equânimes. E, obviamente, este financiamento deve ser absolutamente transparente e republicano.

O voto em lista, na minha opinião, tem a grande virtude de fortalecer os partidos e construir uma nova política no Brasil, baseada na valorização de ideias e programas. Hoje, mais de 80% dos eleitores esquecem em quem votaram poucos meses após o pleito eleitoral. Com isso, fica diluída a relação entre representante e representado, um dos elementos que queremos qualificar com a reforma. A lista que sugerimos deverá ser constituída com o voto secreto de todos os filiados do partido político. Este mecanismo irá reforçar as estruturas partidárias, agregando filiados interessados em participar da composição das listas eleitorais e permitindo aos eleitores uma clara diferenciação programática para o seu voto.

Como relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, estou apresentando uma alternativa que mantém a possibilidade do eleitor escolher o parlamentar de sua preferência. Trata-se de um sistema que garante ao eleitor um voto duplo, primeiro escolhendo o partido de sua preferência, votando na lista, e a seguir votando no candidato preferido. Se o partido A eleger oito deputados, por exemplo, metade serão os quatro primeiros da lista e os outros quatro serão os que receberem mais votos na votação nominal.

Por fim, a fidelidade partidária e fim das coligações proporcionais tratam-se de duas regras que estão totalmente relacionadas com a adoção do voto em lista e proporcional. A ideia da proporcionalidade é a de garantir a representação real de todas as forças da sociedade numa eleição. Ocorre que uma coligação entre partidos na eleição de parlamentares pode gerar distorções, pois candidatos com características político ideológicas muito diferentes podem ser eleitos por conta da performance de outros candidatos individualmente.

Considero a fidelidade partidária como um elemento fundamental da regra democrática. Será o partido o responsável pela representação e não o parlamentar. O princípio da fidelidade partidária fortalece o partido como instrumento de mediação com a política e o Estado e também pode aproximar o eleitor do eleito ao estabelecer mecanismos de controle sobre o mandato. Mas temos dois extremos que devemos evitar: o troca-troca, que desrespeita a escolha do eleitor, e uma espécie de prisão, onde jamais um líder político poderia entrar em conflito com o partido.

Enfim, o que buscamos é uma política melhor, mais democrática e representativa e, acima de tudo, mais independente em relação à força do poder econômico.

* Deputado Federal (PT-RS) e relator da Comissão Especial sobre a Reforma Política

Retirado do Blog do Professor Denilson

Maio, Nosso Maio!

Feita com Software Livre e em um processo coletivo, a animação "Maio Nosso Maio" apresenta de forma leve e compromissada uma leitura histórica que resgata o sentido original do Dia dos Trabalhadores.

Maio, Nosso Maio from farid|nara|gunga on Vimeo.

Lula e a Reforma Politica

Buenas Companheiros e Companheiras!

A Reforma Política reuniu nesta segunda-feira, dia 18 de abril, no Instituto Cidadania em São Paulo, o ex-presidente Lula e uma comissão de dirigentes do PT.
Depois do encontro, Lula gravou um vídeo exclusivo para o Mobilização BR, falando que o debate será aprofundado quando se reunir com os partidos da base aliada para discutir o assunto, que é de fundamental importância para o avanço da democracia no Brasil.

Lula ainda convocou todos nas redes sociais a participarem desse debate colocando as suas opiniões e divulgando posicionamentos.

Então vamos ao Debate...

Deixe sua opinião abaixo.

Obrigado !

Equipe MobilizaçãoBR

Nosso facebook: www.facebook.com/mobilizacaobr
Nosso twitter: www.twitter.com/mobilizacaobr
Visite MobilizaçãoBR em: http://www.mobilizacaobr.com.br

Saiba como identificar as novas notas de R$ 50 e R$ 100

VEJA O VÍDEO AQUI:

Site Explicativo AQUI

ETAPA ESTADUAL 2011- JORNADA NACIONAL DE FORMAÇÃO POLÍTICA

O PT já definiu as principais ações da Secretaria de Formação Política para 2011. Será um ano

de grandes desafios para o partido. Apresentamos abaixo o calendário de atividades da Secretaria:

- 10 e 11 de junho – Encontro Estadual de Formação Política

Este encontro irá consolidar a rede estadual do Sistema Nacional de Formação e potencializar

a construção da Jornada de Formação Política no RS.

- 02 e 03 de julho - Curso para Gestores de Formação Política

Com este curso, promovido pelo PTRS em conjunto com a Secretaria Nacional de Formação

Política e Fundação Perseu Abramo, formaremos gestores habilitados a assessorar todos os cursos da

política nacional de formação. Interessados podem inscrever-se desde já, preenchendo a ficha em

anexo e enviando para formacao@ptrs.org.br.

- 08, 09 e 10 de outubro – Curso de Formação sobre o Modo Petista de Legislar e Governar,

Legislação Eleitoral e Planejamento de Campanhas

Realizado um ano antes das eleições municipais, será direcionado aos/às dirigentes partidários,

pré-candidatos/as e possíveis coordenadores/as de campanhas majoritárias e proporcionais do PT.

Novembro e Dezembro em datas a definir:

- Curso de formação política sobre feminismo e poder

- Curso de Formação Política para a Juventude Petista

Mais informações no Boletim, Link abaixo!

https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B5hWoLWN3aCgYjMzZTJkMzYtODIxMi00ZGRhLTgyN2QtZGE2ZmU2MGQ0Nzhh&hl=en&pli=1

Litoral apresenta mais de 200 propostas ao PPA

A região do Litoral, representada por 23 municípios (dois além da abrangência da Região Funcional 4, dos Coredes), apresentou mais de 200 propostas ao Plano Plurianual (PPA) estadual. O número ainda será finalizado com a contagem de propostas encaminhadas pela internet, mas já é superior em duas vezes ao total de sugestões apresentadas nos dois primeiros seminários regionais do PPA, realizados nas regiões Sul e da Serra. 

Os programas de infraestrutura permanente, independentes do período de verão, e as políticas para as mulheres foram as principais reivindicações do público presente. Cerca de 400 pessoas participaram do debate na manhã deste sábado (02/04), na Câmara de Vereadores de Osório. O vice-governador Beto Grill representou o governador Tarso Genro, afirmando que os encontros regionais "serão um espaço de debate e proposição concreta para as diretrizes do PPA". O vice-governador coordenou a mesa de autoridades junto ao prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior. 

A região do Litoral possui uma média populacional de 300 mil habitantes, que chega a 1,3 milhão de pessoas durante os meses de verão. Também é nesta região que estão localizados os quatro municípios com maior taxa de crescimento demográfico do estado, o que amplia as demandas por habitação, saneamento e transporte público. "Não é possível discutirmos um plano regional sem considerarmos a questão ambiental tão específica desta região, pois este PPA tem de incorporar políticas para o meio ambiente. Temos aqui 35% do território ocupado por dunas, lagoas e mata atlântica. É preciso haver uma preocupação com o avanço da exploração imobiliária, se a realidade da região exige proteção às áreas de preservação", afirmou o Secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta. 

Foram apresentadas 22 propostas em manifestações orais, entre as mais de 200 encaminhadas. As reivindicações principais do Litoral são: 

- Criação da Delegacia Regional da Mulher 

- Criação de Centros de Referência para o Atendimento à Mulher e programas de proteção às mulheres e crianças vítimas de violência e em situação de risco 

- Linha de crédito para mulheres empreendedoras 

- Programas de atenção à saúde da mulher 

- Infraestrutura compatível com o crescimento demográfico 

- Políticas de melhoria da mobilidade urbana e transporte público nas cidades litorâneas 

- Investimentos permanentes em esporte, lazer e cultura, não apenas sazonais para a época de veraneio 

- Políticas de regularização fundiária 

- Inclusão dos programas federais para a Juventude no PPA estadual 

- Criação de Centros de Referência para a Juventude 

- Ampliação de cursos técnicos 

- Criação da Coordenadoria Regional do Turismo 

O secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Marcelo Danéris, apresentou a estrutura do CDES e as formas de relacionamento do Conselho com a população. Ainda acompanharam os debates o presidente da Câmara de Vereadores de Osório, Denílson Silva, o presidente do Corede Litoral, Mario Henrique Benfica, as secretárias de Estado de Administração e Recursos Humanos, Stella Farias, de Meio Ambiente, Jussara Cony, os secretários de Saúde, Ciro Simoni, de Habitação e Saneamento, Marcel Frisson, diretores de estatais, autarquias, prefeitos e vereadores representantes dos municípios da região.

Fonte:

Portal da Participação Cidadã

Audiência Pública com moradores do Agual

De AudiênciaPublica_Agual

Mais de 800 pessoas estiveram presentes no ato promovido pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Segundo a proponente, Deputada Ana Affonso (PT), "a Prefeitura de Tramandaí anunciou protocolo de intenções com Osório. No intuito de resolver a situação de 1600 famílias que há 12 anos vivem numa situação de extrema vulnerabilidade social"

Proposta da Juventude do Litoral Norte para o PPA Participativo

Esta proposta/manifesto foi elaborada a partir do diálogo proposto pela oficina da juventude, realizado no dia 1° de abril de 2011.

A Juventude do Litoral Norte do Rio Grande do Sul espera que este novo Governo deixe de ver nossa região como o “Quintal de Lazer” do Estado e dedique-se ao um outro olhar, voltado para o desenvolvimento econômico com equilíbrio social. Precisamos de políticas permanentes e não mais sazonais.

Nossa região espera ser contemplada com as propostas de campanha do Governador Tarso Genro, ao qual foi referendada no 1° turno das eleições de 2010.

Bolsa Juventude, PROUNI/RS e Auxílio Moradia aos Estudantes são programas essenciais numa perspectiva de qualificação profissional e garantia de conclusão dos estudos.

A universalização do Ensino Médio e a ampliação de cursos técnicos, de acordo com a vocação da região, são prioridades para a educação de nossos jovens.

Porém, trabalho e qualificação não são tudo. Entendemos que o tempo livre desestimulado por ações positivas é a porta de entrada da droga. Políticas públicas direcionadas ao ócio da juventude também devem ser prioridades no PPA estadual. Investimentos em esporte, lazer e cultura deve ser o ano todo e não somente no período de férias, onde disputamos espaços com a juventude do Rio Grande do Sul inteiro.

Acreditamos que a proposta de criação dos Centros de Referências da Juventude contempla esta demanda tão importante à nossa saúde e ao estímulo a criatividade.

Nossa aldeia precisa estar voltada para o mundo e o jovem precisa compreender que neste novo contexto global somos cidadãos do mundo. Programas de inclusão digital devem estar presentes em todos os municípios do litoral, conectando nossa comunidade ao mundo e democratizando o acesso a informação. Pontos de acesso gratuito a internet banda larga nas comunidades e o estímulo ao conhecimento e desenvolvimento tecnológico são ações fundamentais para nosso crescimento soberano, enquanto cidadãos do mundo.

E para finalizar, salientamos a importância da criação de uma Secretaria de Estado específica para a Juventude.

Estas são as propostas da Juventude do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, do Brasil e do Mundo.