Quatro mil pessoas se reúnem para comemorar aniversário de Bordignon

Uma comitiva do PT de Osório, foi ao aniversário do Deputado Bordignon e da prefeita Rita Sanco, no CTG Aldeia dos Anjos. Na ocasião estiveram presentes o Deputado Federal Ronaldo Zulke, o Deputado Estadual e Presidente Estadual do PT , Raul Pont, além de várias lideranças e vereadores da região. Além da confraternização o encontro serviu para demostrar apoio a prefeita Rita Sanco. 




Na comitiva de Osório, estavam presentes, o presidente do Partido dos Trabalhadores João Fernandes, Jussanã assessora parlamentar, Odone, o ex vereador Marcos Oliveira, e moradores de Atlântida Sul, Helio Bogado(plotter), Donata, Valdemar e Nena. 

Confira as Prioridades da Participação Popular e Cidadã do Litoral Norte

VOTE EM ATÉ 4 DAS PRIORIDADES ABAIXO

1. Saúde - Regionalização da Saúde: Hospitais
2. Educação - Ampliação de espaços físicos das escolas: muros, cercas, salas de aula, refeitórios,laboratórios, banheiros 
3. Segurança - Reforma e construção de prédios de delegacias 
4. Desenvolvimento Rural - Apoio à Agricultura Familiar 
5. Saúde - Redes de Atenção à Saúde 
6. Saneamento Básico: esgoto, drenagem e resíduos sólidos 
7. Desenvolvimento Rural - Regularização fundiária de terras no meio rural 
8. Turismo - Roteiros integrados no turismo: praias e serra 
9. Infraestrutura e Logística - Acesso Asfáltico aos Municípios 
10. Meio Ambiente - Gestão de bacias hidrográficas 
11. Habitação e Saneamento - Regularização Fundiária Urbana 
12. Política para as Mulheres - Construção de Centro de referência e atendimento às mulheres vítimas de violência 
13. Meio Ambiente - Gestão ambiental integrada
14. Segurança - Viaturas para BM e PC e caminhão para Corpo de Bombeiros 
15. Política para as Mulheres - Geração de renda às mulheres
16. Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico - Polo de Inovação Tecnológica do Litoral Norte 
17. Educação - Construção de novas escolas, ginásios e quadras
18. Habitação e Saneamento - Produção habitacional
19. Fortalecimento da UERGS
20. Desenvolvimento Rural - Acessos às localidades no meio rural

Vote Aqui!

Governo Tarso lança RS MÓVEL

Política e opinião na crise global

Tarso Genro (*)

A crise da zona do euro, combinada com a radicalização da crise americana, põe a nu tudo que os liberais e os neoliberais construíram como “saídas” ou “reformas”, para a economia mundial, depois da queda do chamado socialismo real. 

A devastação dos direitos sociais, as “petroguerras”, apelidadas - desde o enforcamento de Sadam - como ocupações em defesa da democracia, a continuidade ou estratificação da pobreza em vastas regiões do globo, a destruição dos direitos sociais na Europa, supostamente para promover a “recuperação” da economia, não tem gerado na esquerda européia mais do que perplexidades, combinadas com reações fragmentárias. A ausência de proposições alternativas, capazes de mobilizar os protestos de indignação para, com exceção da Itália, vencer os processos eleitorais em curso, só aprofunda o sentido da crise. 

Aqui no Brasil, onde as coisas andam razoavelmente bem graças às políticas anticíclicas organizadas pelo presidente Lula, é importante acompanhar as colunas de economia e política dos principais jornais do país, porque elas mimetizam a tática da direita “moderada” ou “radical” na luta política nacional. É preciso acompanhar, também, as informações que circulam na internet e nas edições virtuais destes principais periódicos, lendo os comentários de leitores a respeito das informações que envolvem Lula, o PT, a crise do capitalismo e as movimentações da esquerda em geral. 

As colunas continuam, na sua maioria, as mesmas: recheadas daquelas poses de quem sabe tudo, sempre soube tudo e pôde falar sempre sem contraditório, sobre qualquer assunto. Esquecem as suas defesas apaixonadas do mercado financeiro desregulado, as suas opiniões sobre a incompetência e a “grossura” de Lula, as suas previsões catastróficas sobre o Brasil e sobre a democracia, os seus prognósticos “refinados” sobre a economia mundial (“bombando”), e mantém os seus esforços em tributar a FHC a regeneração do Brasil pelo Plano Real. 

Como sempre, as colunas prosseguem na desconstituição da política democrática, pela identificação desta com a corrupção. Tratam-na como uma propriedade muito brasileira omitindo, sempre, que o governo que mais combateu a corrupção no estado, seja através da Controladoria Geral da União, do Ministério da Justiça via Polícia Federal e do acionamento dos demais órgãos de controle, foi precisamente o governo Lula. Nos seus dois períodos, após a chamada crise do mensalão, nunca se atacou tanto os velhos esquemas de quadrilhas que assolavam e ainda assolam o estado brasileiro. 

Para respeitar os velhos e coerentes colunistas conservadores é bom notar que os que mais se escondem em ironias, com estilos - poderia se dizer “maneirismos”- sempre dirigidos contra Lula e a esquerda, sem qualquer fundamentação que não seja a repetição da dogmática reacionária (ou do Departamento de Estado nos anos 60 ou do “tatcherismo” dos anos 70), são os que foram, ou de esquerda ou levemente progressistas algum dia. 

É interessante observar que os que tem, hoje, a presumida honra de serem colunistas ou editorialistas dos jornais e revistas mais tradicionais do país, precisem dizer todos os dias, a quem lhes paga: “não sou mais comunista”, “não sou mais esquerdista” , ”não sou petista” e, no casos mais típicos, “longe de mim a quarta internacional...” Especializam-se, assim, entrincheirados em espaços nobres, não somente em propagar um ódio incontido ao seu passado, mas também em diluir a atenção sobre a falência do modelo e modo de vida neoliberal -escolhido por eles como opção política- que depreda economicamente e ambientalmente o planeta.

São preocupantes, neste contexto de intolerância, as tentativas de forçar a ilegitimação ideológica de qualquer proposta de esquerda com vocação de poder. Para esta intolerância convergem as manifestações de ódio fascista, que exalam de comentários de “leitores” através da “internet”, repetidos à exaustão, que não são críticas normais na democracia, mas ofensas graves e duras manifestações de ódio de classe, contra personalidades e partidos de esquerda. 

O próprio PSOL, que radicalizou um discurso tipicamente moralista na época do mensalão, foi homenageado todos os dias pela grande imprensa, pelo simples fato que ele batia em Lula e promovia o desgaste do governo. Tudo porque Lula foi, como é Dilma atualmente -com todas as nossas imperfeições- a esquerda concreta no poder. A esquerda que retirou o país da crise, com políticas que transitaram da ortodoxia monetarista para o desenvolvimentismo com perspectivas de sustentabilidade. 

Hoje, o aguçamento e a radicalização da luta de classes, que caracterizou os grandes confrontos do século XX, migrou dos partidos de esquerda, integrados no Estado Democrático de Direito, para os colunistas e “blogs” dos grandes diários e revistas do país. Alguns deles estão desesperados pelo naufrágio do modelo rentista sem trabalho, cuja sustentação, no espaço mundial, é feita pelas agências e consultorias privadas. Outros, estão sendo apenas mais realistas do que seus próprios reis, com a sua virulência provocativa, para dissolver (como se precisasse) o seu passado de esquerda ou “esquerdista”. 

Tal estratégia midiática dá a impressão que, fraudados pela decomposição econômica do festim neoliberal -promovido pela especulação financeira global- estes cérebros que apoiaram e promoveram a propaganda contra a economia produtiva e o rendimento com trabalho, agora precisam purgar, no ódio contra alguém, a evidência do seu fracasso. Assim, passam a promover uma espécie de “espírito de bolsonaro” na política, contra os seus adversários de esquerda. Estes, agora, inimigos que devem ser eliminados da cena pública, no momento que a crise se aprofunda e que a regência do capital financeiro prepara o assalto final ao que restou do Estado Social de Direito. 

No romance “Um campo vasto” de Günter Grass, que tem como pano de fundo a reunificação da Alemanha, um padre num sermão de casamento, ao defender a fé católica faz a pergunta: “E, por outro lado, a nova fé -desta vez a fé na onipotência do dinheiro- não é barata e mesmo assim de alto valor cambial?” . Um dos convidados exclama: “Estamos fartos de assuntos desagradáveis”. Deve ser por isso que os liberais e neoliberais não estão nos brindando com as suas profundas análises das benesses do capitalismo globalizado, como expressão do humanismo e do progresso. Deve ser, para eles, um assunto muito desagradável! 

Mensalão e formação da opinião Não é correto dizer que o chamado “mensalão” foi um artifício engendrado pela mídia para derrubar Lula. Aliás, a sua “metodologia” começou em Minas, com o PSDB e provavelmente foi a expressão mais completa da decadência do sistema político, ainda em vigência, que envolve o financiamento privado das campanhas e a formação de alianças não programáticas, fundadas nas necessidades imediatas de governabilidade.

É de notar, porém, que o PSDB não padece de nenhum desgaste em relação ao “mensalão” –seu desgaste é originário de outros motivos- pois os males do mesmo ficaram totalmente concentrados no petismo. 

Contudo é correto afirmar que, independentemente de que tenham ocorrido ilegalidades que não são novas em qualquer processo eleitoral - as quais devem ser apuradas e punidas, se provadas- o chamado “mensalão” abriu a possibilidade de um golpe político. Ele seria feito através do “impedimento” presidencial, aventura que teve acolhida de uma parte da mídia, dos setores mais obscurantistas no Congresso Nacional e que transitou, fortemente, pela direita da OAB Federal. O namoro com o golpismo seduziu uma boa parte dos Conselheiros vinculados ao PFL, na época, e ao PSDB. Felizmente, para o Brasil, a maioria do Conselho não embarcou no confronto. 

A tentativa de destruição do PT naquela oportunidade, com a incriminação em abstrato de toda a comunidade partidária, a tentativa de responsabilizar diretamente o Presidente - o que, diga-se de passagem não foi feito contra FHC na mais grave sabotagem à Constituição depois do golpe de 64, a compra de votos para a reeleição -, gerou uma pesada sectarização da luta política. 

Observemos agora as denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes – DNIT. Provavelmente sejam misturadas pela mídia denúncias verdadeiras, conclusões pessoais de jornalistas e equívocos a respeito da correção nos preços dos contratos, que, de resto, são previstas em lei e são comuns em todas as administrações públicas.

O que se vê, porém, é uma incriminação geral de todas as pessoas que passaram ou que estão no Ministério dos Transportes – DNIT, sem qualquer tipo de preocupação de separar aquilo que é ilegal, irregular, ou corrupção, do que é um procedimento normal feito em todos os governos, pelo menos ao longo dos últimos trinta anos.

É muito importante a denúncia de atos de corrupção feita por qualquer órgão de imprensa independentemente da sua maior ou menor adversidade com o governo. Mas estas denúncias, em nosso país, transformam-se , na verdade, em denúncias aos políticos em bloco, o que surte dois efeitos: ajuda os corruptos a se abrigarem numa comunidade indeterminada e intimida as pessoas de bem, que estão no poder público, para colaborarem na apuração dos fatos, porque todos são colocados como suspeitos. Quem já passou pelo poder público sabe, também, que algumas denúncias às vezes são falsas. São feitas por empresas “perdedoras” de licitações, utilizando, de boa ou má fé, os órgãos de imprensa que também agem de boa ou má fé.

O tipo de cruzada moral que tem sido feita no país tem gerado uma profunda sectarização do debate político, como ocorreu durante todo o governo Lula e como está ocorrendo no governo Dilma, contra o PT e contra a esquerda. E como não foi feito no governo FHC, contra o PSDB, contra a direita e a centro-direita.

Esta sectarização, portanto, reflete em todo o processo político: de uma parte, na perda de credibilidade de alguns órgãos de imprensa importantes para o país, que já são vistos “in limine”, com suspeição pela maioria da sociedade, em qualquer denúncia, “quente” ou “fria” que fazem; e, de outra, na formação de um ódio antipetista, em parte da classe média brasileira, que reage com uma irracionalidade fascista ao Partido, lembrando os momentos mais duros da “guerra fria”. Isso pode ser observado pelos comentários através da “internet”, do que chamei atrás de “espírito de bolsonaro”, onde o apelo à violência física contra petistas - incitação ao crime, portanto - são frequentes. 

O verdadeiro “concurso” de denúncias que cerca cada ilegalidade imputada aos políticos do país, numa espiral ascendente que chega ao paroxismo, por um lado é subproduto do mensalão, como impulso da disputa pelo mercado de leitores na grande mídia e, de outro, é a perda de certos parâmetros éticos do jornalismo investigativo. 

Para a maioria destes profissionais, não importa as eventuais injustiças ou graves lesões pessoais ou familiares que as denúncias infundadas causam. O que interessa é a espetaculosidade. É a desmoralização de políticos, que rende muitos leitores e prestígio pessoal para quem “descobre” o escândalo, verdadeiro ou não, e que está se lixando para os efeitos destrutivos das suas acusações. 

Luis Gushiken que o diga, depois de oito anos de exposição brutal na mídia, como corrupto, agora é finalmente inocentado pelo próprio Ministério Público. Nenhuma indenização pagará as humilhações sofridas por ele e pela sua família, ao longo do calvário midiático a que ele foi impiedosamente submetido. 

Inclusive a Procuradoria Geral da Republica não ficou imune a esta sectarização. O dr. Gurgel, a quem reputo qualidades morais e saber jurídico destacado, ao apresentar suas razões ao Supremo Tribunal Federal, no processo do mensalão - recentemente - imputa delitos ao ex-ministro José Dirceu, que ele teria cometido em favor de um “projeto de poder partidário”. Assim, os eventuais delitos de José Dirceu são um projeto de poder para o PT, no âmbito da formação de uma quadrilha, que promoveu tais delitos, representando toda a comunidade partidária. Esta acusação, que atinge em abstrato toda a comunidade política do petismo e a ofende gravemente, está inoculada pelo vírus da radicalização midiática, que lastimavelmente envolveu, neste particular, o mais importante e digno fiscal da lei no país. 

Todos sabem das divergências de fundo e de forma que tenho com o ex-ministro José Dirceu, ao longo do nosso convívio no interior do partido. Suponho, porém, que com este arroubo acusatório generalizado ao PT, de parte do Procurador Gurgel - não encontrei ninguém no Partido que não se sentisse gravemente ofendido - o que fica de conclusivo é que o Ministério Público não reunindo provas suficientes para condenar o ex-Ministro transita, agora, para a incriminação de toda a comunidade partidária. Como se não bastasse o que já foi feito por grande parte da mídia tradicional. 

Para terminar, novamente Günter Grass. No mesmo livro já citado, o grande escritor narra o relatório de um espião da Stasi, cujo conteúdo referia que um certo cidadão fora visto remando nas águas do Elba, “dizendo poemas não-revolucionários”. É mais ou menos como nós, do PT, ficamos em relação ao projeto de “poder partidário”, analisado pelo Procurador Gurgel. À semelhança do cidadão “contra-revolucionário”, incriminado pela Stasi através de uma uma dialética negativa (dizer poemas “não-revolucionários”), vamos ser absolvidos ou condenados juntos com o ex-Ministro José Dirceu. Mesmo não participando do processo penal e não usufruindo do sagrado direito de defesa. 

Nós, como comunidade petista indeterminada, vamos ser absolvidos “por tabela”, se ele não cometeu o delito, mesmo “não” estando juntos (no caso da sua absolvição); ou vamos ser condenados também “por tabela” por “não” impedi-lo de cometer o delito (no caso da sua condenação), também mesmo não estando juntos. 

O que não deixa de ser dolorosamente kafkiano e amargamente antidemocrático. 

(*) Tarso Genro é governador do Rio Grande do Sul.

Governador envia Mensagem para população de Osório

 No último sábado, dia 16/07, a Tendência Interna do Partido dos Trabalhadores Esquerda Democrática, realizou sua Conferência Estadual, na oportunidade, o Governador Tarso Genro aproveitou a presença do Vereador Denilson da Silva para enviar através dele uma mensagem para a população de Osório. O resultado pode ser visto no vídeo abaixo:

Ouça o discurso do ex-presidente Lula na Fiesp

Ouça Aqui

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) homenageou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite nesta segunda-feira (18) com um jantar e uma exposição fotográfica, apresentada de surpresa ao ex-presidente em São Paulo.“O presidente Lula é um estadista que levou o nome do Brasil por todas as partes. Hoje, o mundo conhece e respeita muito o Brasil. Hoje o mundo olha para o Brasil como uma grande oportunidade, em todos os sentidos”, disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, durante o jantar reservado.Skaf lembrou que, durante a campanha eleitoral de 2002, Lula dizia que queria gerar 10 milhões de empregos, e muitas pessoas diziam que era impossível. “No entanto, realmente não foram 10, foram 15 milhões de empregos [gerados]”, afirmou.O presidente da Fiesp também citou o aumento do crédito, a retomada da indústria naval e o crescimento da indústria automobilística durante o governo Lula. “Além disso, o ex-presidente Lula nos orgulha muito porque é um ex-aluno do Senai [Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial] de São Paulo, e sempre falou com muito respeito, muito carinho, que a vida dele mudou depois do Senai.”Para Lula, os bons resultados de seu governo na área industrial foram fruto de muito diálogo com os empresários. “Eu duvido, que em algum momento da história do Brasil, houve um presidente que consultou tanto os empresários como eu consultei, e que construiu tantos instrumentos de participação dos empresários como eu construí com vocês”.

mais em: www.pt.org.br

Como requentar um escândalo

Fonte: Aldeia Gaulesa: Como requentar um escândalo

Pesquisas destacam sucesso do Bolsa Família — Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Institutos nacionais e internacionais ressaltam a estratégia de sucesso usada pelo principal programa de transferência de renda do governo. Pesquisa do Ipea sugere estender o benefício para 15 milhões de famílias

Ana Nascimento/MDS

Pesquisadores do Ipea atribuem ao Cadastro Único o sucesso do Bolsa Família e sugerem aumentar o benefício para 15 milhões de pessoas

Brasília, 12 – A estratégia usada pelo principal programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) despertou a atenção de diversos institutos de pesquisa nacionais e internacionais, resultando na produção de uma série de estudos com foco na estratégia de focalização do programa. Na maioria delas, o programa é apontado como um dos melhores do gênero no mundo.

A publicação elaborada pelos analistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) destaca que a estratégia de abordagem do Bolsa Família facilita a identificação dos mais vulneráveis. “Levando em conta os resultados, a principal sugestão de política derivada desse estudo é que o Bolsa Família deveria aumentar o número de famílias beneficiadas para 15 milhões, pelo menos. Com o atual sistema de focalização, isso cobriria aproximadamente toda a população altamente vulnerável à pobreza”, destaca o documento.

O artigo publicado por pesquisadores do Banco Mundial chama a atenção para a seriedade com que são executados os mecanismos de identificação do programa. “Os resultados obtidos colocam o programa brasileiro em primeiro lugar em termos de acuidade da focalização, tanto entre os programas de transferência de renda mais reconhecidos (Chile, México e Argentina), como entre outros 44 programas de assistência social da América Latina”.

Na avaliação apresentada pela instituição de pesquisas Latin America Research Review, “o Bolsa Família apresenta expressivo desempenho na focalização”, mas os pesquisadores ressaltam que ainda é necessário investir nas ações de fiscalização do programa. “Ele deve adotar um monitoramento constante para minimizar a exclusão de potenciais beneficiários, particularmente os extremamente pobres”, afirma a pesquisa.

Ao todo, o MDS identificou sete publicações de diferentes áreas, todas atentas à estratégia de focalização adotada pelo Bolsa Família, em comparação com programas de transferência de renda em outros países. Em todos eles, o Brasil aparece em destaque, sempre como exemplo a ser seguido nas políticas de erradicação da pobreza.

Com o intuito de atender sempre a população mais necessitada, de forma a direcionar de maneira correta a transferência de renda, o Bolsa Família utiliza sua focalização como uma das diretrizes responsáveis pelo êxito do programa.

Cadastro Único – No estudo “Bolsa Família – 2003 a 2010 – Avanços e Desafios”, os pesquisadores Ricardo Paes de Barros, Mirela de Carvalho, Samuel Franco e Rosane Mendonça, do Ipea, atribuem ao Cadastro Único o sucesso do Bolsa Família. De acordo com o estudo, as melhorias executadas no banco de dados dos programas sociais do Governo Federal resultam em melhorias significativas no programa.

A pesquisa do Ipea destaca ainda que “O grande sucesso por trás de todo o empreendimento do Bolsa Família é o Cadastro Único. Construído de forma descentralizada, exigiu das prefeituras e da sociedade civil um esforço sério e comprometido para identificar os mais pobres. Com isso, abriu-se um canal de comunicação do Estado com essa parcela antes invisível da população. Até aqui, utilizamos esse canal de comunicação para garantir a esse grupo, principalmente, acesso à renda mínima. Será absolutamente crucial usar o mesmo canal para levar um conjunto mais amplo de oportunidades.”

Fernanda Lattarulo
Ascom/MDS
(61) 3433-1106
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Conferência Municipal de Assistência Social

SUAS terá funcionamento semelhante ao SUS, afirma André Vargas

Após três anos em tramitação no Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei que instituiu o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O deputado federal André Vargas (PT-PR), esclarece alguns aspectos do sistema. Segundo Vargas, o SUAS funcionará muito semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Clique aqui para ouvir a explicação do parlamentar petista

Vargas diz que o objetivo do projeto é tornar a Assistência Social um direito de qualquer cidadão que esteja abaixo do nível da pobreza. O atendimento será realizado através dos Centros de Referencias de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referências Especializados em Assistência Social (CREAS), que possuem psicólogas, assistentes sociais e uma estrutura capaz de atender aos que necessitam.

Atualmente o governo federal aplica quase 10% do seu orçamento no combate a extrema pobreza, entre eles o Bolsa Família, mas não basta liberar este recurso. O SUAS estabelece uma orientação para estas famílias. Alertando sobre assuntos como drogas, alcoolismo entre outros e auxiliando no processo de conquista de emprego e qualidade de vida.

A realização da política de assistência social será feita efetivamente pelos mais de 5.550 municípios que estarão aptos para garantir essa assistência. "É um sistema descentralizado, portanto as transferências de recursos da Assistência Social serão feitas integralmente, sendo os fundos nacionais para os estaduais e os estaduais para os municipais".

Vargas também lembrou que este é um projeto paralelo de outros projetos de combate a pobreza que estão sendo implantados no País. "Essa é uma estratégia adotada pela presidenta Dilma, em erradicar a extrema pobreza", comentou.

Assessoria Parlamentar

Fonte:

PT Partido dos Trabalhadores

Dilma: SUAS é “irmão gêmeo” do Brasil sem Miséria

Ao sancionar o Projeto de Lei do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a presidenta Dilma Rousseff destacou hoje a importância desse sistema para a superação da extrema pobreza no país, que é a meta proposta pelo plano Brasil sem Miséria.

Conheça aqui os objetivos do Brasil sem Miséria.

“A lei chega em momento propício, pois esse sistema será determinante para vencer o desafio que nós propomos que é a superação da extrema pobreza. A estrutura da assistência social será a base para a inclusão de famílias no cadastro único. Essa rede do SUAS e o Brasil sem Miséria passam a ser hoje irmãos gêmeos”, disse, em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Leia aqui o discurso da presidenta Dilma.

Ouça o discurso de Dilma

A presidenta destacou o peso da atuação conjunta integrada para a efetivação das ações de assistência social no país. “Em um país como o nosso, de dimensão continental, muitas de nossas políticas não teriam alcançado a eficiência e efetividade sem parceria com estados e municípios.”

Assistência social

O SUAS foi criado em 15 de julho de 2005. A lei sancionada hoje vem garantir formalmente a continuidade das ações e do repasse de recursos para os serviços. Atualmente, o sistema conta com quase 10 mil centros de referência, onde atuam cerca de 220 mil profissionais.

Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, a sanção da lei assegura definitivamente a continuidade do Suas. “A lei agregará muito ao marco jurídico, resolve pendências, disciplina e dá polimento definitivo ao pleno funcionamento do sistema”, explicou.

Os programas e projetos do Suas são organizados em dois tipos de proteção social ofertados nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

O Cras oferece serviços voltados à população em situação de risco social como o programa de inclusão produtiva e projetos de enfrentamento à pobreza, a construção de centros de convivência para idosos e a implantação de serviços para crianças até 6 anos, que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares.

O Creas atende a pessoas que tiveram direitos violados tais como o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual e de violência doméstica e inserção de famílias noPrograma de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

O projeto é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e a gestão das ações assistenciais fica a cargo dos municípios, estados e Distrito Federal. Atualmente, 99,5% dos municípios participam do projeto.

* com informações da Agência Brasil.

Lorena Munari acompanha lançamento de Programas de Erradicação da Pobreza Extrema

Na última semana, a Secretária de Ação Social de Osório, Lorena Munari, participou das atividades de lançamento dos Programas RS Mais Igual e Brasil Sem Miséria.

“Nossa presença neste ato, tem o intuito de fortalecer e ampliar nossos programas para erradicar a pobreza em Osório. Aguardaremos as diretrizes dos Governo Dilma e Tarso para planejar as ações em Osório destes Programas”, afirmou Lorena à Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello (à esquerda na foto).

RS Mais Igual

O RS Mais Igual tem como base a implementação de políticas públicas que buscam, até 2014, tirar da linha da pobreza extrema 306,6 mil gaúchos que ainda vivem em condições degradantes e desumanas, por meio da inclusão nos programas federais e dos projetos e ações de cada uma das secretarias e órgãos do Governo Estadual. O desafio do RS Mais Igual é, justamente, constituir uma rede de parcerias com as prefeituras e a sociedade civil.

Para alcançar este marco, o Governo do Estado complementará a renda das famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF) que recebem até R$ 70,00 por pessoa e participam dos cursos de formação, qualificação e escolarização. O Estado incentiva, assim, a educação e a formação profissional dos cidadãos como meio de obterem autonomia e independência financeira. Com maior capacitação, aumentam as oportunidades de trabalho e renda e o fortalecimento das redes de economia solidária e cooperativismo. O Governo, por sua vez, proporcionará a intermediação de emprego e ampliará as políticas de microcrédito por meio do fomento à produção com qualificação e assistência técnica. O RS Mais Igual também ampliará o acesso aos serviços públicos de saúde, educação, habitação, saneamento e assistência social.

GOVERNO DO RS PREPARA PLANO GAÚCHO DE BANDA LARGA

Por Patrícia Cornils

Projeto deverá ser apresentado à sociedade em três meses e contará com parcerias com prefeituras, governo federal, provedores locais.

O governo do Rio Grande do Sul pretende, em até três meses, apresentar para a sociedade o Programa Gaúcho de Banda Larga. "Precisamos universalizar o acesso à banda larga no estado", afirma Gerson Barrey, diretor de inclusão digital da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom) do governo gaúcho. A estratégia vai ser a de fomentar e organizar as prfeituras para a constituição de cidades digitais no estado e de ampliar a infraestrutura de backhaul (redes de acesso) para o provimento de conexões a prefeituras e provedores locais. "Queremos levar a banda larga aos 497 municípios do Estado", continua Barrey. Ele explica que, hoje, 150 municípios gaúchos ainda não têm acesso às redes de banda larga. 

Os órgãos de governo que estão envolvidos na elaboração do programa são, além da Secom, a Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCIT), a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) e a Companhia de Gás do Rio Grande do Sul (Sulgás). O programa vai prever parcerias com a Telebrás, a EletroSul e o Ministério das Comunicações. O Grupo de Empresas Nacionais de Tecnologia (GENTE), formado por Parks, Digitel, Datacom, Gigacom, CPqD, ASGA, WXBR, Trópico, Icatel e Padtec, também vai participar das discussões. Parks, Digitel e Datacom são empresas gaúchas.

Fonte: http://www.wirelessmundi.inf.br

Artigo: Hackers e outros no espaço democrático, por Tarso Genro

Os ataques hackers, que se sucedem contra instituições de Estados, e os movimentos sociais em redes virtuais em defesa de direitos que se expressam em vários lugares do mundo, seja contra políticas de "ajuste" de governos, seja contra regimes fechados de caráter nacionalista-fundamentalista, problematizam a vida democrática baseada exclusivamente na centralidade dos partidos políticos.

Os movimentos - também convocados em rede - para protestos fragmentários, centrados em temas muito localizados e particulares, representam, hoje, na cena política internacional, expressões completamente novas da luta política, para orientar o Estado, para "tomá-lo" ou para reformá-lo. 

Na velha luta de classes da sociedade industrial, que originou direitos social-democratas, espalhados pelo mundo como legislações de defesa dos direitos e de sustentação dos direitos civis num plano elevado (que passaram a adentrar a fábrica moderna), partidos e sindicatos tinham enorme proeminência. 
O "desgaste" da esfera política como espaço de conflito e negociação vem centralmente desta contradição: a sociedade civil, com seus meios diretos de articulação, sem a mediação dos partidos, está em conflito com a "sociedade política" realmente existente.

E o Parlamento, em regra, não tem vínculos com a opinião e com as necessidades dos novos grupos e movimentos sociais que montam as redes virtuais, que não se identificam com o jogo político da representação democrática tradicional.

O "novo" representa, antes de tudo, o surgimento do instrumental tecnológico que permite que elas se expressem -independentemente do mérito das suas propostas- de uma maneira maciça, seja pelo conflito público democrático, como no 15M, na Espanha, seja por formas autoritárias de guerrilha virtual hacker -diretamente contra o Estado-, sem medir os prejuízos que causam a toda a sociedade, especialmente àquela parte mais pobre, que precisa de políticas públicas para sobreviver com um mínimo de dignidade.

A representação da previsão de Marx, de um proletariado insurgente contra o capitalismo industrial, apresenta-se, hoje, como uma revolução democrática global, que tem como centro comum a revolta contra o Estado, capturado pela dívida pública, escravo das agências de risco e dos bancos centrais como aparatos burocráticos, sujeito às consultorias "neutras", orientadas e apropriadas pelo capital financeiro especulativo.

Isso gera a revolta contra a maioria dos partidos, que não se reformaram internamente para acolher essa energia da sociedade civil, que expressa um desejo de participação nos negócios públicos e nas decisões políticas que a democracia tradicional não tem, ainda, aparatos para absorver.

O corporativismo economicista, que não leva em consideração esses fatos -condição que domina uma grande parte do sindicalismo -, falará para uma base cada vez menos interessada, seja por meio de um discurso revolucionário "sem sujeito", seja com discurso conservador de defesa de privilégios como "direitos adquiridos".

Os partidos de esquerda que mantiverem a velha tradição de luta interna pelo controle dos aparelhos de poder, sem projeto ousado e inovador, ficarão cada vez mais distantes das bases sociais já em movimento, que lutam para promover a democratização da democracia.

E ficarão como os socialistas gregos, espanhóis, italianos e portugueses, vendo o "bonde passar": sem fazer as suas reformas, para serem reformados pelo mercado, que capturou o Estado.

Tarso Genro
Governador do Estado do Rio Grande do Sul

Fonte: http://www.estado.rs.gov.br